A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa busca a promoção do reconhecimento do direito a liberdade de culto assegurado pela Constituição Federal, e igualmente laureado pelos tratados internacionais que o Brasil é signatário. Através do recebimento e do acompanhamento de denúncias quanto a violações deste direito fundamental, a Comissão empreende ações para esclarecer a sociedade quanto as garantias jurídicas que todo cidadão possui de professar a sua fé, ou de não professar nenhuma, bem como realização de ações que visam o diálogo inter-religioso em espaços democráticos e fraternos.