26/02/2021
OAB-PB realiza reunião e debate destrave de procedimentos do ITCMD


OAB-PB realiza reunião e debate destrave de procedimentos do ITCMD

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na tarde dessa quinta-feira (25), reunião para debater o destrave de procedimentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A reunião foi realizada de forma on-line, e se fez necessária por conta da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.

Na oportunidade, OAB-PB e a Secretaria do Estado da Fazenda apresentaram propostas para otimizar o procedimento e garantir a continuidade eficaz dos serviços relacionados ao ITCMD.

Participaram da reunião a Presidente e a Secretária Geral da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PB, Anna Carla Lopes e Ana Priscila Bomfim, respectivamente; o Procurador do Estado e Conselheiro da OAB-PB, Glauberto Bezerra; o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; o Secretário Executivo da Receita da Sedaz, Bruno Frade e o Gerente Operacional dos Setores de ITCMD e IPVA, Marco Antônio Morais.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Anna Carla Lopes, os processos estão demorando bastante no setor de expedição das guias do ITCMD.

A presidente também acrescentou que a justificativa do chefe do setor, ao ser questionado sobre a problemática, foi a grande demanda e ausência de pessoal no setor.

Anna Carla finalizou informando que com o comprometimento das instituições, será viabilizada a confecção de uma cartilha com os devidos procedimentos para solicitação do ITCMD, que em breve estará acessível para todos.