OAB

Ouvidoria da Mulher Advogada


APRESENTAÇÃO

Bem-vindo à página da Ouvidoria da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), um canal de comunicação entre a OAB-PB, advogadas e a sociedade.

A Ouvidoria da Mulher Advogada tem como finalidade ampliar os canais de diálogo e participação das advogadas, estagiárias, estudantes de Direito e demais interessados (as) com a OAB-PB, colaborando com o aperfeiçoamento, transparência e eficácia de serviços oferecidos aos seus inscritos e à comunidade em geral.

Além de combater violações de prerrogativas das mulheres advogadas no exercício de suas funções, a Ouvidoria visa também melhorar a qualidade dos trabalhos da OAB-PB, em regime de cooperação das advogadas, Subseções, órgãos e departamentos integrantes da estrutura organizacional Instituição.

COMPOSIÇÃO

A equipe da ouvidoria é composta da seguinte forma:

Ouvidora da Mulher Advogada da OAB-PB:
Dra. Tarciana Araújo de Lima

Ouvidor Geral da OAB-PB:
Dr. Wilson Ribeiro de Moraes Neto

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Ouvidoria da Mulher Advogada:

    • Receber das advogadas, estagiárias e das estudantes de Direito, bem como de todos e quaisquer interessados, sugestões, críticas, reclamações, opiniões e denúncias sobre os serviços e atividades dos órgãos do Conselho Seccional da OAB-PB e Subseções da OAB, bem como sobre as atividades profissionais de relevância social, nas quais a Instituição deva atuar em cumprimento às suas finalidades estatutárias;

 

    • Interagir com os setores responsáveis, buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, soluções e alternativas propostas e adotadas para garantir aos interessados as informações e as respostas adequadas;

 

    • Prestar esclarecimentos aos interessados e encaminhar sugestões aos órgãos pertinentes, para a solução das questões e, se for o caso, solicitar ao Conselho Seccional e às Subseções da OAB a instauração dos procedimentos administrativos próprios para a apuração dos fatos;

 

    • Zelar pela manutenção de caráter de discrição e fidedignidade com relação às questões que lhe são submetidas;

 

  • Divulgar, anualmente, os avanços e objetivos alcançados pelo órgão, diante do exercício de suas atribuições, em relatório próprio, encaminhado à Diretoria do Conselho Estadual.

PRERROGATIVAS DA OUVIDORIA GERAL

O OUVIDOR-GERAL

NÃO CABE À OUVIDORIA

    • Prestar consultas, pareceres jurídicos, elaborar ou promover revogação de mandato;

 

    • Atuar na defesa ou assistência jurídica individual ou coletiva, para tanto, orientamos que consulte um advogado de sua confiança;

 

    • Definir índices de honorários, nem intervir em contratação dessa espécie;

 

    • Atender reclamações de outras instituições;

 

  • Solucionar reclamações correspondentes a outras instituições.

FALE CONOSCO

O contato dos interessados com a Ouvidoria da Mulher Advogada poderá ser feito pessoalmente ou por intermédio de telefones disponibilizados, correspondência, mensagem eletrônica e fax.

As representações e manifestações destinadas a autuação deverão, obrigatoriamente, ser identificadas com os seguintes dados:

I – qualificação do interessado;
II – endereço completo;
III – informações sobre o fato e sua autoria;
IV – indicação das provas de que tenha conhecimento, se for o caso;
V – data e assinatura do manifestante, exceto na hipótese da mensagem eletrônica, valendo, neste caso, a identificação do seu endereço eletrônico pessoal.



    • Lançamento Observatório de Candidaturas Femininas
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    • ALPB homenageia Paulo Maia e João de Deus com Medalha e Título de Cidadão Paraibano
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    • Concessão da Medalha de Mérito Jurídico ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia
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