01/06/2016
RESOLUÇÃO 001/2016 Dispõe sobre a criação da Galeria de Fotos dos/das Ex-presidentes da Ordem dos Advogados de Brasil, Subseção Campina Grande/Paraíba.
RESOLUÇÃO 001/2016
Dispõe sobre a criação da Galeria de Fotos dos/das Ex-presidentes da Ordem dos Advogados de Brasil, Subseção Campina Grande/Paraíba.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande/Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de preservar a história da entidade,
RESOLVE:
Art. 1° Criar a Galeria de Fotos dos/das Ex-presidentes da Subseção Campina Grande, Paraíba, da Ordem dos Advogados de Brasil.
Art. 2° A fotografia terá a dimensão 30×24, em preto e branco.
Art. 3° A moldura terá a seguinte características: 40 cm de altura por 24 cm de largura; em alumínio 13, fumê; prospector de cartolina branca com 05 cm; e vidro ante reflexo.
Art. 4° A placa metálica (em inox), que ficará abaixo da moldura, na qual será gravado o nome do/da ex-presidente e o período da gestão, terá as seguintes dimensões: 15 cm de cumprimento por 04 cm de largura.
Art. 5° As despesas referentes a fotografia; a moldura e seus assessórios; e a placa serão arcadas pelo(a) homenageado(a) e/ou seus familiares e amigos.
Art. 6° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande/PB, 1° de junho de 2016.
Jairo de Oliveira Souza
Presidente da Subseção
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