CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA

Acórdão

PROCESSO Nº 15.0000.2017.012747-1

REQUERENTE(S): TAUA DOMICIANO MOURA

RELATOR(A): FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA

EMENTA

“CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO DE MONTEIRO. PROCEDIMENTO PREVISTO EM LEI. OBSERVÂNCIA DO REGULAMENTO GERAL, ESTATUTO DA OAB E REGIMENTO INTERNO DA SECCIONAL. ESTUDO DA VIABILIDADE. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. APROVAÇÃO PELA 2ª CÂMARA E PELO CONSELHO PLENO DA SECCIONAL. DEFERIMENTO.”

A C O R D Ã O

Vistos, discutidos e relatados os presentes autos.     DECIDE o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Paraíba, por unanimidade, pela criação da Subseção de Monteiro, nos termos do relatório e voto da relatoria, anexados aos autos, os quais passam a integrar o presente julgado.

João Pessoa, 23 de fevereiro de 2018.

Francisco de Assis Almeida e Silva 

Conselheiro Relator

Paulo Antônio Maia e Silva

Presidente da OAB/PB