CONSELHO PLENO

ACÓRDÃO

PROCESSO Nº 15.0000.2017.010801-2

REQUERENTES: JOSÉ RIVALDO RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II E GUSTAVO NUNES DE AQUINO

RELATORA: CONS. SECCIONAL SUPLENTE MICHELLE RAMALHO CARDOSO

EMENTA

“CRIAÇÃO DE SUBSEÇÃO NA REGIÃO DE PRINCESA ISABEL. PROCEDIMENTO PREVISTO EM LEI. OBSERVÂNCIA DO REGULAMENTO GERAL, ESTATUTO DA OAB E REGIMENTO INTERNO DA SECCIONAL. ESTUDO DA VIABILIDADE. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. APROVAÇÃO PELA 2ª CÂMARA E PELO CONSELHO PLENO DA SECCIONAL. PROVIMENTO.”

A C O R D Ã O

Vistos, discutidos e relatados os presentes autos.     DECIDE o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados da Paraíba, por unanimidade, pela criação da Subseção de Princesa Isabel, nos termos do relatório e voto da relatora, anexados aos autos, os quais passam a integrar o presente julgado.

João Pessoa, 24 de novembro de 2017.

Michelle Ramalho Cardoso 

Conselheira Relatora

Paulo Antônio Maia e Silva

Presidente da OAB/PB