A comissão de justiça criminal é o braço da OAB junto aos advogados que militam no Direito Penal. Dentre suas atribuições estão: promover melhores condições de trabalho junto ao judiciário e o poder público de uma forma geral, promover eventos jurídicos relativos a assuntos do interesse da advocacia criminal, ouvir os criminalistas, suas críticas, sugestões e pleitos e buscar sua implementação junto aos órgãos competentes. Promover a valorização do Advogado Criminalista, dentre outras atividades inerentes ao exercício da advocacia.