A Comissão tem por objetivo a proteção integral a população LGBTQIA+, enfrentando todas as formas de manifestação LGBTfóbicas, trabalhando em conjunto com a Delegacia de Crimes Homofóbicos, MPT, DPE e demais entidades, quanto ao recebimento de denuncias de crimes de intolerância, procedendo com os tramites necessários, buscando inclusive mecanismos de conscientização e sensibilização da sociedade quanto ao respeito e integração das pessoas LGBTQIA+ no cotidiano, de forma que garanta o seu direito a integridade física, moral e digna.