Dando continuidade aos debates da II Conferência Estadual de Direitos Humanos promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foram realizados debates sobre Segurança Pública e Dignidade Humana – Políticas Sociais como Meio de Prevenção, e a tutela jurídica do Estado à grupos vulneráveis, nos painéis da manhã desta sexta-feira (11).

Este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente digital, transmitido de forma online. O tema central da Conferência será: “Democracia, Dignidade e Justiça Social no Brasil”.

O painel – Segurança Pública e Dignidade Humana – Políticas Sociais como Meio de Prevenção, teve como moderadora a Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB e membro consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares.

Os palestrantes foram o Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone, que ministrou palestra sobre política de drogas.

O professor e pesquisador do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Coordenador do NEPS/UFPE e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Jose Luiz Ratton,  falou sobre Dilemas e possibilidades das políticas de segurança no Brasil, e Thaise Rodrigues Accioly, que discursou sobre tráfico de drogas e encarceramento feminino.

Já o painel sobre a tutela jurídica do Estado à grupos vulneráveis, teve como moderador o advogado ativista LGBTQIA+ e especialista em Direito Civil e Processo Civil com atuação em diversidade e inclusão social, Klêryston Carolino.

Os palestrantes foram a advogada, coordenadora jurídica do Movimento de Mulheres com Deficiência, coordenadora do Fórum de Luta da Pessoa com Deficiência da Paraíba, e Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Mércia Morais, que ministrou palestra sobre adaptação dos locais de trabalho a PCD.

A Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-DF, e Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB, Cíntia Cecílio, que palestrou sobre discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas jornadas de trabalho.

E a presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Dandara Amazzi Lucas Pinho, que falou sobre apagamento da identidade como forma de adaptação à realidade social.

 

Programação da tarde:

 

14h00

Painel – Educação e Inclusão.

 

Moderadora: Katiele Marques (PB) – Advogada, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, Gerente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba.

 

Palestrantes:

 

Carolina Ferraz (PE) – Advogada, Defensora dos direitos humanos e Professora Universitária.

 

Tema da palestra: Educação multidisciplinar como meio de inclusão social.

 

Ana Cristina Daxenberger (PB) – Assessora do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, membro do NEABI/UFPB e Pesquisadora e Extensionista na área da Educação Inclusiva.

 

Tema da palestra – A importância do ensino de libras como matéria obrigatória nos currículos escolares (PL 5961/19).

 

Diego Silva (PB) – Pedagogo e Coordenador do Projeto: Jovens Promovendo Direitos Humanos no seu contexto Comunitário.

 

Tema da palestra – Educação inclusiva social da periferia.

 

15h30

 

Plenária com Representantes da Sociedade Civil – Representação dos movimentos sociais nas conquistas no meio social.

Moderadora: Kadydja Menezes (PB) – Advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.

 

16h30

Palestra de Encerramento – A ausência de representatividade de vulneráveis nos espaços políticos e suas implicações sociais.