OAB

12/11/2020
OAB-PB e Estado debatem suposta majoração de tributos no setor aeronáutico


OAB-PB e Estado debatem suposta majoração de tributos no setor aeronáutico

A Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou reunião virtual, nessa quarta-feira (11), com a secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba para tratar de incentivos fiscais para o setor aeronáutico.

A reunião foi realizada por videoconferência; com a participação do Secretário de Finanças, Marivaldo Laureano; do secretário adjunto Bruno Frade; do presidente da Comissão, Marcelo Galvão; e dos integrantes da Comissão: Emanuel Ribeiro, João Gilberto e Marcial Sá.

Marcelo Galvão explicou que a reunião foi motiva por uma possível majoração de tributos pagos por empresas e entidades do setor aeronáutico na comercialização de aeronaves, aquisição de componentes e peças, entre outros. “Conforme noticiado por associações do setor aéreo haveria uma possibilidade de que diversos convênios para isenção ou redução da base de cálculo do ICMS não fossem renovados. A não renovação de tais convênios implicaria em aumentos consideráveis nos custos em toda cadeia produtiva do setor”, disse.

Ele acrescentou que “empresas aéreas comerciais e de táxi aéreo, oficinas de manutenção e até as forças armadas e forças policiais e de defesa civil que utilizam aeronaves sofreriam severos impactos, comprometendo a recuperação do setor aéreo e levando ao aumento de tarifas aéreas”.

Na ocasião, após abertura e explicação dos motivos por parte da comissão, o secretário informou que a Paraíba estaria a favor da manutenção de todos os convênios do setor aeronáutico. Foi esclarecido que os convênios foram prorrogados para março de 2021, que o COTEPE-PB, órgão técnico que auxilia as decisões do secretário, havia se manifestado a favor da manutenção das medidas.

O secretário esclareceu ainda que apenas o COTEPE do Estado do Espirito Santo se absteve dos debates, e que o secretário do ES estaria relutante em renovar os diversos convênios inseridos nesse bloco. Em virtude disso, foi sugerido pela secretaria que a OAB-PB entrasse em contato com a seccional OAB-ES para que uma reunião fosse realizada junto ao secretário de fazenda daquele estado. Quanto à Paraíba, o secretário tranquilizou a todos garantindo que manteria o voto favorável à renovação.

Outro ponto esclarecido na reunião foi a manutenção do convênio que autoriza o incentivo fiscal em diversos estados, incluindo a Paraíba, em operações relacionadas a instalação de HUB e aquisição de querosene de aviação.

“Outros pontos importantes fora da pauta, também referentes ao setor de viagens aéreas, foram debatidos entre os participantes com o objetivo de trazer novos negócios ao estado e naturalmente novas oportunidades para a advocacia da Paraíba”, concluiu Marcelo Galvão

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)