OAB

01/10/2020
OAB-PB e Conselho Federal realizam desagravo em favor de advogados agredidos por delegados e policiais


OAB-PB e Conselho Federal realizam desagravo em favor de advogados agredidos por delegados e policiais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Federal da OAB realizaram, nesta quinta-feira (1º), desagravo público, em João Pessoa, em favor dos advogados que foram agredidos na Central de Polícia da capital paraibana na última quinta-feira (24) e sexta-feira (25).

Confira o desagravo clicando AQUI

A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia. Antes da mobilização, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz; e a secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; também se reuniram com o governador João Azevedo; o secretário estadual de segurança, Jean Nunes; o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Glauberto; e o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Fabio Andrade, para cobrar providências contra as agressões e o abuso de autoridade.

 

Foram desagravados os advogados Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas.

 

Os advogados foram agredidos e desrespeitados pelos delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho e pelos policiais Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly. Os agentes públicos agrediram fisicamente, destrataram e xingaram os advogados que tentavam exercer a sua atividade e prestar assistência a uma pessoa presa.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que os fatos ocorridos na Paraíba deixaram toda a advocacia perplexa e que os atos de autoritarismo não serão esquecidos. “A advocacia criminal não conhece o que é ficar de joelhos. Somos o armamento da cidadania. Nesse país, durante toda a sua história, houve uma única e permanente batalha, a do Estado Democrático de Direito contra o autoritarismo. Nós somos os maiores soldados do Estado Democrático de Direito. O governador me deu a palavra que o caso será apurado com imparcialidade. Não vamos esquecer e cobraremos providências até o final. Queremos punição dentro da lei para aqueles que utilizam do poder para praticar abusos”, afirmou Santa Cruz.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, agradeceu o apoio e o empenho do Conselho Federal na defesa das prerrogativas dos colegas que foram covardemente atacados. “Se não defendermos as prerrogativas com intransigência e firmeza não seremos dignos de ostentarmos a carteira vermelha da OAB. Hoje, a Ordem, a partir do Conselho Federal, está aqui para dizer a todos os agravados, vocês são advogados e advogadas, guardiões da cidadania, a voz dos que não tem voz. Hoje, fomos convocados e reafirmamos os bons propósitos de não entregarmos os pontos diante do arbítrio e da violência”, disse Paulo Maia.

 

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou que o episódio mostra que o autoritarismo ainda precisa ser fortemente combatido no país. “A vacina para o vírus do autoritarismo tem nome e se chama advocacia. Hoje, João Pessoa é a capital das prerrogativas no Brasil. Não se combate crime cometendo outros crimes, desrespeitando a ampla defesa, o contraditório, o Estado Democrático de Direito. Não se combate o crime querendo afastar a defesa dos acusados. Reafirmamos que a advocacia não se curva e continuará firme na luta e no combate a esse vírus do autoritarismo”, defendeu Ogusuku.

Já a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janney Milanes, destacou que todos os vídeos mostram que os advogados foram agredidos, mas o desagravo mostrar que a advocacia está restabelecida. “Na Paraíba mostramos nossa firmeza. Esse ato de desagravo é o mais relevante para nós violados. Em nome da comissão de Prerrogativas afirmamos que não retrocederemos”, afirmou.

 

Participaram do ato em defesa das prerrogativas da advocacia os presidentes da Anacrim-PB, Rômulo Palitot, da Abracrim-PB, Shayner Asfora, conselheiros federais, conselheiros seccionais, diretores da CAA-PB, da Nova ESA, presidentes de Seccionais, presidentes de comissões, de Subseções e centenas de advogados.

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