A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu continuidade, na tarde desta sexta-feira (16), às atividades da IX Conferência da Advocacia Paraibana (CONAP) com painéis sobre Direito do Trabalho e Sororidade. Este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente digital, transmitido de forma online.

O tema central da Conferência será: As Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito. Na tarde desta sexta-feira, o painel 9, sobre Os Novos Horizontes do Direito do Trabalho, teve como moderadores o conselheiro estadual da OAB, Rodrigo Dalbone (PB), e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Azevedo (PB).

Os palestrantes foram o advogado, professor e autor de livro e textos sobre Direito e Tecnologia, André Zipperer, que debateu o tema a intermediação de trabalho via plataformas digitais; a professora da UFPB e da Associação Paraibana de Ensino Renovado, Juliana Coelho, que explanou o tema dados, inteligência artificial e trabalho: como repensar a advocacia trabalhista para a era digital; o conselheiro federal da OAB, diretor-geral da ESA-GO e vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do CFOAB, Rafael Lara, que falou sobre os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho e como a advocacia pode ser vetor de construção desses novos tempos no direito do trabalho, a advogada trabalhista empresarial e professora, Rafaela Sionek, que palestrou sobre a LGPD e os impactos nas rotinas trabalhistas.

O enunciado 2: “Os atos processuais por meio de videoconferência no processo do trabalho devem considerar as dificuldades das partes e testemunhas para sua realização, vedada aos advogados a responsabilidade em providenciarem o seu comparecimento a qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para participação aos atos virtuais,  devendo os tribunais disponibilizar salas para a realização dos atos processuais, especialmente à coleta da prova oral por sistema de videoconferência em todos os fóruns”, foi o mais votado entre os participantes com 61,5% dos votos e irá fazer parte da carta da Conferência.

Já o painel 10, Liberdade, Igualdade e Sororidade, teve como moderadores a presidente da Subseção da OAB do Cariri, Taua Domiciano e a procuradora municipal e presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção do Vale do piancó, Brenna Victória.

Os palestrantes foram o advogado e professor da UFPB e do Unipê, Alfredo Rangel, que ministrou o tema da representatividade da mulher na política; a palestrante e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges que explanou de forma ampla o tema liberdade, igualdade e sororidade; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB e Coordenadora de Eixo Temático da Rede de Sororidade, Mônica Lemos, que falou sobre a desigualdade de gênero na perspectiva de uma sociedade 5.0, e o vice-presidente da OAB Nacional, vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e Procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana.