OAB

17/10/2020
CONAP: Advogados debatem Direito Tributário e Advocacia Municipalista nos primeiros painéis deste sábado


CONAP: Advogados debatem Direito Tributário e Advocacia Municipalista nos primeiros painéis deste sábado

Dando continuidade aos debates da IX Conferência da Advocacia Paraibana (CONAP), promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foram realizados debates sobre Direito Tributário e Advocacia Municipalista, nos painéis 20 e 21 da CONAP, na manhã deste sábado (17).

Este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente digital, transmitido de forma online. O tema central da Conferência será: As Novas Tecnologias, Fortalecimento da Advocacia e do Estado Democrático de Direito.

O painel 20, Advocacia Tributária, teve como moderadores, o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PB, Alex taveira (PB), e a coordenadora da ENA e diretora pedagógica da ESA-PB, Priscilla Maciel (PB).

O painel contou com palestras do advogado e professor universitário, Eduardo Frade, que palestrou sobre reflexões sobre as propostas de Reforma Tributária; e do advogado, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP e coordenador do IBET, Erick Macedo (PB).

Ainda no painel 20, a Conferência contou com palestras da diretora tesoureira da da OAB-SP e integrante da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB, Raquel Preto (SP), que falou sobre a verdadeira reforma tributária que não foi proposta e que seria necessária, e do advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Robson Maia Lins (RN).

Já o painel 21, Advocacia Municipalista, teve como moderadores o presidente da Subseção do Vale do Piancó, Marcílio Batista (PB), e a vice-presidente da Comissão da Advocacia Municipalista da OAB-PB, Yasmin Buriti (PB).

Os palestrantes foram, a especialista em Direito Administrativo e Tributário Municipal, Flávia Gimenes (PR), que palestrou sobre a Lei nº A LEI Nº 14.039/2020 e a experiência da Advocacia Municipalista no Estado do Paraná;  o presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Marco Vilar (PB), que falou sobre advocacia municipalista e seus desafios.

O painel também contou com palestras do advogado, procurador jurídico e membro da Comissão de Direito Municipal da OAB-BA, Vaislan Maxsuel (BA), e do Advogado da União, Mestre em Direito Economico, Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas, coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União, professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS) e autor de diversos livros jurídicos, Ronny Charles (RJ).

O enunciado 2, “A advocacia municipalista materializa-se na vertente consultiva e de vanguarda na defesa da administração, sendo instrumento indispensável à consolidação da organização jurídica dos entes municipais, diante das características próprias que a norteiam”, foi o mais votado pelos participantes e também irá fazer parte da carta da Conferência.

 

 

 

 

 

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)