28/09/2020
Subseções da OAB-PB emitem nota de repúdio em defesa dos advogados agredidos por delegados


Subseções da OAB-PB emitem nota de repúdio em defesa dos advogados agredidos por delegados

As diretorias das Subseções da OAB do Cariri, Campina Grande, Pombal, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Sousa e Princesa Isabel repudiaram veemente aos fatos ocorridos com advogados na noite da última sexta-feira (25), assim como o ocorrido no dia anterior na Central de Polícia, localizada no bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa.

As Subseções emitiram nota repudiando a aparente tentativa de criminalização do exercício da advocacia bem como a violação às prerrogativas da profissão.

Nas notas, as diretorias ressaltam que a advocacia lutou muito para que as suas prerrogativas fossem respeitadas, pois se destina a defesa do cidadão, não se tratando de qualquer privilégio. O advogado no exercício da profissão presta um serviço público protegido por nossa Constituição Federal e Estatuto da Advocacia, devendo ser observado e respeitado principalmente pelas autoridades constituídas, como no caso, os delegados de polícia civil.

As Subseções repudiam ainda a aparente tentativa de criminalização do exercício da advocacia bem como a violação as prerrogativas. A fragilização da atividade advocatícia também fragiliza o exercício da democracia. Prender um advogado que busca o cumprimento das suas atividades, não apenas é um abuso de autoridade, mas um verdadeiro bombardeio à soberania popular e democratização conquistada e evoluída por anos em nosso país.