OAB

03/08/2020
OAB-PB retoma atividades presencias no próximo dia 17


OAB-PB retoma atividades presencias no próximo dia 17

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou, neste sábado (01), a segunda etapa da retomada das atividades presenciais, com expediente nos setores e atendimentos ao público externo, a partir do próximo dia 17. A primeira etapa foi marcada pela limpeza e sanitização do prédio sede da Instituição, conforme determina os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19.

A partir do dia 17, o expediente interno será das 09h00 às 17h00. O atendimento ao público externo será das 09h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Para entrada e durante toda permanência na instituição será obrigatório o uso de máscaras. O secretário geral da OAB-PB, Felipe Mendonça, disse que o horário de funcionamento, que antes era das 08h00 às 18h00, foi reduzido em duas horas para minimizar o translado de pessoas nos horários de pico, bem como preservar os servidores que usam transporte coletivo.

Os servidores do grupo de risco permanecem em trabalho home Office. Haverá controle de acesso e da quantidade de pessoas no prédio, e, caso exceda o limite seguro, o visitante (advocacia e sociedade em geral) aguardará num local confortável e com toda segurança sanitária.

No mês de agosto, como programação do mês da advocacia, será inaugurada a Central de Atendimento, concentrando todos os serviços de atendimento ao advogado no andar térreo, para facilitar a solução das demandas junto a OAB-PB, de maneira ágil e eficaz, bem como minimizar o fluxo de pessoas nas instalações internas, salas e elevadores.

Na Central estarão à disposição da advocacia paraibana todos os serviços desenvolvidos pela Secretaria; Tesouraria; Comissão de Sociedades de Advogados e Comissão de Estágio Exame de Ordem. “Será possível em único local ter orientações sobre inscrição nos quadros da OAB-PB e de sociedades de advogados, receber a carteira da Ordem definitiva, solicitar certificado de aprovação no Exame de Ordem, emissão e pagamentos de boletos, dentre outros”, destacou Felipe Mendonça.

Na primeira etapa do plano de retomada das atividades na OAB-PB ocorreu a limpeza e sanitização do prédio; com a instalação de dispensers de álcool gel em diversos pontos da Instituição. Também ocorreu a retomada gradativa das atividades internas presenciais e ampliação do atendimento no Espaço da Advocacia.

“Nesta segunda etapa, a diretoria da OAB-PB e a Comissão de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19 avaliará permanentemente o quadro e definirá gradativamente a retomada total ou ajustes nas medidas que estão sendo implementadas”, afirmou o secretário geral.

Já o Presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca ainda que durante a pandemia a OAB-PB realizou uma séria de ações em prol da advocacia e da sociedade paraibana em geral. “Em março, para evitar a propagação da doença suspendemos expediente e atendimento presencial. Mas, reagendamos e adaptamos eventos para as plataformas digitais, realizando as sessões do Conselho Pleno, Câmaras e TED por meio de videoconferências. Enfim, realizamos todos os serviços e atendimentos da OAB de forma digital e remota”, declarou.

A Diretoria da OAB-PB e a Comissão para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Pandemia Covid-19, dialogou de forma permanente com todos os órgãos do Sistema de Justiça e demais Poderes Públicos defendendo todas as medidas em favor da advocacia e participando ativamente da edição das normativas de funcionamento dos órgãos em que os advogados atuam diretamente.

“Lançamos a Central de Alvarás, uma ferramenta para efetuar o processamento prévio para o recebimento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), Precatórios ou Alvarás Judiciais durante a pandemia da Covid-19. Implantamos o SOS Alvarás, canal para auxiliar aos advogados em caso da demora no recebimento de RPVs, Precatórios ou Alvarás Judiciais durante a pandemia”, lembrou.

O presidente acrescentou que a OAB-PB manteve o funcionamento do Espaço da Advocacia, para dar suporte aos advogados que não têm condições de realizarem suas atividades remotas em casa, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia. O ambiente é climatizado, reservado, com computadores com webcam para atendimentos virtuais, internet e impressora. Inicialmente, foi apenas para o advogado e, posteriormente, flexibilizado para que os profissionais fizessem atendimentos aos clientes com todas as medidas sanitárias necessárias.

No espaço, os advogados contam com todo suporte da coordenação, plantonista, atendimento técnico do setor de Tecnologia da Informação da OAB-PB e equipe de limpeza. “A OAB-PB também aprovou e divulgou o plano para retorno das atividades presenciais dos escritórios de advocacia; editou a resolução alterando os prazos e condições para pagamento da anuidade 2020; e a resolução que facilita sociedade de advogados e reduz taxas durante pandemia; e lançou o programa “Fique em Dia”, que oferece diversas vantagens a advocacia paraibana e facilita o pagamento das anuidades da Instituição”, observou Paulo Maia.

A Seccional também encaminhou ofícios a diversos Tribunais, Ministérios Públicos, Policias e diversos órgãos estaduais e federais, para dar ciência da Resolução n. 03/2020, da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que “dispõe sobre o Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários”. O objetivo da OAB-PB é informar que o documento digital é válido e deve ser aceito pelas unidades judiciárias, secretárias, polícias e demais órgãos do sistema jurídico, além das repartições públicas estaduais, municipais e federais.

O referido cartão digital está previsto nos artigos 32 e 34, § 3º, do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), constituindo versão eletrônica da identidade profissional para todos os fins legais e disponibilizado a todos os detentores de inscrição regular nos quadros da OAB, advogados e estagiários.

Paulo Maia conclui lembrando que todos os serviços e atendimentos da OAB permanecem também de forma digital e remota, confira abaixo telefones, emails e endereços eletrônicos.

Telefone
(83) 2107.5200

Whatsapp
(83)99624.9227 – Secretaria Geral; (83) 99670.2174 – Tesouraria; (83)99857.1094 (Central de Alvarás); (83) 99869-9332 – Espaço da Advocacia

Portal da OAB-PB
www.portal.oabpb.org.br

OAB Digital
protocolo.oabpb.org.br

Portal da Advocacia
portaldaadvocacia.oabpb.org.br

Central de Alvarás
www.alvaras.oabpb.org.br

Fique em Dia
www.fiqueemdia.oabpb.org.br

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