OAB

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus, participou, nesta terça-feira (28), da visita virtual do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros. O objetivo é conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais.

A visita institucional virtual foi transmitida através da plataforma Cisco Webex, e contou, ainda, com a participação dos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Wolney de Macedo Cordeiro. Cada magistrado teve o tempo de cinco minutos para falar.

Em sua fala, Toffoli lamentou o encontro não ter sido presencial, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No entanto, ressaltou a importância de o Poder Judiciário se manter unido nos seus vários ramos, tendo em vista seu papel como instituição essencial à garantia do estado democrático de direito. Além disso, destacou o Judiciário como instituição que, para além de representar um poder, disponibiliza um serviço à sociedade, solucionando os conflitos que não foram resolvidos, mas, também, promovendo a cultura da pacificação.

“A Justiça estadual, que é a maior entre os ramos da justiça, está, no dia a dia da sociedade, cuidando de assuntos importantes para o cidadão e sendo responsável pela resolução nas relações privadas e questões contratuais, por exemplo. Ela é extremamente importante para o trabalho do nosso Sistema de Justiça na pacificação social e nas relações do cidadão no cotidiano. A Justiça eleitoral, por sua vez, garante a nossa democracia e a verbalização da vontade do eleitor. Não tenho dúvidas de que estaremos aptos a realizar as eleições municipais neste momento tão atípico. Já a Justiça do trabalho é importante em um país desigual, justamente para buscar o equilíbrio nas relações sociais. Devemos ter orgulho da nossa magistratura”, ressaltou.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, frisou a coesão do Tribunal, em busca de um Judiciário unido em prol da sociedade, além de afirmar a visão de planejamento e estratégia que tem gerado resultados bastante positivos, a exemplo de cumprimento de metas e implantação das recomendações do CNJ. Em um ano e meio à frente do TJPB, o presidente citou, também, programas e projetos que auxiliaram na melhor prestação jurisdicional ao cidadão, a exemplo do SEEU, que mudou a face de julgamento de processos de réus presos, e o Justiça Presente, que proporciona ao egresso da unidade prisional o apoio e infraestrutura para encontrar emprego e, dessa forma, não voltar a delinquir, diminuindo a reincidência criminal.

O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus falou da importância dos avanços tecnológicos que beneficiaram a advocacia nesse período de pandemia.

“Durante esse período de pandemia, práticas novas implementaras foram muito importantes para advocacia. Esperamos que esse avanço tecnológico possa continuar, respeitando a essencialidade e o trabalho da advocacia”.

Também disse que OAB-PB, neste tempo de pandemia, “esteve atuante juntamente com os Tribunais nos Comitês gestores que tomou as decisões durante a Covid-19 e, ainda, através da nossa Central de Alvarás, onde foram processados e pagos mais 6.000 ordens de pagamentos através de um trabalho de colaboração com o Poder Judiciário especialmente com o TJPB e o TRT-PB”, pontuou.

João de Deus também ressaltou que “enquanto OAB são realizadas cobranças, sugestões e até eventualmente alguma crítica, buscando por um Judiciário mais forte ao lado dos demais Poderes também fortes e isso é um privilégio a Democracia e que a OAB defende”, finalizou.

Também estiveram presentes, de forma on-line, o vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, além de representantes do Ministério Público do Estado; da Associação dos Magistrados da Paraíba e da Defensoria Pública do Estado.