OAB

28/07/2020
João de Deus participa de visita virtual do presidente do STF Dias Toffoli ao TJPB


João de Deus participa de visita virtual do presidente do STF Dias Toffoli ao TJPB

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus, participou, nesta terça-feira (28), da visita virtual do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros. O objetivo é conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais.

A visita institucional virtual foi transmitida através da plataforma Cisco Webex, e contou, ainda, com a participação dos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Wolney de Macedo Cordeiro. Cada magistrado teve o tempo de cinco minutos para falar.

Em sua fala, Toffoli lamentou o encontro não ter sido presencial, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). No entanto, ressaltou a importância de o Poder Judiciário se manter unido nos seus vários ramos, tendo em vista seu papel como instituição essencial à garantia do estado democrático de direito. Além disso, destacou o Judiciário como instituição que, para além de representar um poder, disponibiliza um serviço à sociedade, solucionando os conflitos que não foram resolvidos, mas, também, promovendo a cultura da pacificação.

“A Justiça estadual, que é a maior entre os ramos da justiça, está, no dia a dia da sociedade, cuidando de assuntos importantes para o cidadão e sendo responsável pela resolução nas relações privadas e questões contratuais, por exemplo. Ela é extremamente importante para o trabalho do nosso Sistema de Justiça na pacificação social e nas relações do cidadão no cotidiano. A Justiça eleitoral, por sua vez, garante a nossa democracia e a verbalização da vontade do eleitor. Não tenho dúvidas de que estaremos aptos a realizar as eleições municipais neste momento tão atípico. Já a Justiça do trabalho é importante em um país desigual, justamente para buscar o equilíbrio nas relações sociais. Devemos ter orgulho da nossa magistratura”, ressaltou.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, frisou a coesão do Tribunal, em busca de um Judiciário unido em prol da sociedade, além de afirmar a visão de planejamento e estratégia que tem gerado resultados bastante positivos, a exemplo de cumprimento de metas e implantação das recomendações do CNJ. Em um ano e meio à frente do TJPB, o presidente citou, também, programas e projetos que auxiliaram na melhor prestação jurisdicional ao cidadão, a exemplo do SEEU, que mudou a face de julgamento de processos de réus presos, e o Justiça Presente, que proporciona ao egresso da unidade prisional o apoio e infraestrutura para encontrar emprego e, dessa forma, não voltar a delinquir, diminuindo a reincidência criminal.

O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus falou da importância dos avanços tecnológicos que beneficiaram a advocacia nesse período de pandemia.

“Durante esse período de pandemia, práticas novas implementaras foram muito importantes para advocacia. Esperamos que esse avanço tecnológico possa continuar, respeitando a essencialidade e o trabalho da advocacia”.

Também disse que OAB-PB, neste tempo de pandemia, “esteve atuante juntamente com os Tribunais nos Comitês gestores que tomou as decisões durante a Covid-19 e, ainda, através da nossa Central de Alvarás, onde foram processados e pagos mais 6.000 ordens de pagamentos através de um trabalho de colaboração com o Poder Judiciário especialmente com o TJPB e o TRT-PB”, pontuou.

João de Deus também ressaltou que “enquanto OAB são realizadas cobranças, sugestões e até eventualmente alguma crítica, buscando por um Judiciário mais forte ao lado dos demais Poderes também fortes e isso é um privilégio a Democracia e que a OAB defende”, finalizou.

Também estiveram presentes, de forma on-line, o vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, além de representantes do Ministério Público do Estado; da Associação dos Magistrados da Paraíba e da Defensoria Pública do Estado.

 

 

 

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