OAB

27/07/2020
Comissão de Direito Internacional parabeniza UFPB pela consolidação da parceria com o TPR


Comissão de Direito Internacional parabeniza UFPB pela consolidação da parceria com o TPR

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), parabeniza a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela consolidação da parceria com o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.

O acordo assinado, permitirá o intercâmbio de docentes, pesquisadores, alunos, servidores, além da realização de pesquisas, estágios, capacitação, organização de cursos, seminários, eventos em geral, referentes ao Direito Internacional e da Integração.

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, com sede em Assunção, Paraguai, é o principal órgão judiciário do Mercosul. Compete ao TPR a solução de todas controvérsias jurídicas entre os Estados-membros do bloco econômico. Criado em 2002, a corte é composta por nove árbitros, cinco titulares e quatro suplementes, indicados pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, entre os quais figura o Dr. Marcílio Franca, que é também Professor de Direito da UFPB.

A cooperação entre a UFPB e o TPR do Mercosul é uma importante relação que coloca à disposição da comunidade acadêmica relevante acervo para agregar conhecimento e experiência na formação de juristas especializados em Direito Internacional, além de pesquisadores em economia, relações internacionais, letras aplicadas às negociações internacionais e demais cursos afins.

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