OAB

17/06/2020
TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE na categoria Jurista


TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE na categoria Jurista

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, no final da manhã desta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária administrativa, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na Categoria de Jurista. Entre os 14 advogados que concorreram na forma legal, os nomes indicados, através do processo de votação, foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.

A sessão on-line foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A indicação dos nomes é em decorrência do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, que ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano, e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso III, e 121, § 2º, da Constituição Federal.

Após a escolha, o TJPB encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB. Em seguida, a Corte Eleitoral da Paraíba enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, a lista será encaminhada para escolha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

O pedido para indicação da lista tríplice foi feito pelo presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, por meio do Ofício nº 69/2020–TRE-PB/PTRE/ASPRE encaminhado à Presidência do TJPB.

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