O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, durante sessão remota nesta sexta-feira (26), resolução que disciplina o plano de retomada de funcionamento de escritórios, sociedades e da advocacia, durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

“Ante ao cenário excepcional em que todos estamos inseridos e a essencialidade dos serviços advocatícios para a administração da Justiça, a Diretoria e o Conselho pleno demonstram zelo e cuidado com a advocacia, vez que o Plano de Funcionamento visa a manutenção dos serviços advocatícios dando diretrizes para que os advogados tenham o mínimo de balizas para a segurança sanitária no desempenho de suas atividades. Tudo com o intuito de deixar um legado de trabalho e cuidado”, ressaltou o relator do plano, o conselheiro Vladimir Miná.

O plano voltado para as Sociedades de Advogados, os Escritórios de Advocacia e para os Advogados e advogadas do estado tem o intuito de orientar o funcionamento e as atividades dos escritórios e dos advogados, funcionários, associados e clientes e será constantemente aperfeiçoado e adaptado, buscando dar diretrizes de segurança sanitárias.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, afirma que o plano foi pensado para ser aplicado com responsabilidade social, protegendo o advogado, todos os colaboradores e os clientes, permitindo que os escritórios funcionem de modo sustentável, perene e seguro.

“O objetivo é que o presente plano ajude a advocacia na tomada de decisões nesse momento que é inédito na nossa história, de modo que possa auxiliar advogados e advogadas, tanto com relação a sua integridade física, quanto à sobrevivência digna junto à sua família. Assim, o plano de funcionamento tem como princípio a prevalência do ser humano sobre qualquer outro valor, garantindo ainda a manutenção dos serviços advocatícios que são essenciais à administração da Justiça”, destacou Paulo Maia.

O plano determina uma série de protocolos e condutas sanitárias no ambiente de trabalho para proteção da saúde e disciplina diversos procedimentos de segurança, a exemplo da entrada de clientes e colaboradores nos escritórios, além de práticas seguras relacionadas ao desempenho das atividades laborais, divulgação de informações e horários de refeições.

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Flexibilização

Nesta sexta-feira, a prefeitura de João Pessoa anunciou que na próxima segunda-feira (29), João Pessoa cidade entra em uma nova fase do Plano Estratégico de Flexibilização, voltando a funcionar escritórios de profissionais liberais, como advogados, contadores e arquitetos, além dos treinos para atletas profissionais.