OAB

11/05/2020
OAB-PB aprova desagravos públicos em favor de advogados agredidos durante o exercício da profissão


OAB-PB aprova desagravos públicos em favor de advogados agredidos durante o exercício da profissão

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou dois desagravos públicos em favor dos advogados Francisco Abrantes e Hanna Maria Avelino, que tiveram as suas prerrogativas violadas durante o exercício da profissão. A data dos atos ainda serão agendadas.

No caso de Francisco Abrantes, o desagravo é contra um vereadorde Marizópolis, que agrediu verbalmente o advogado, quando do exercício da função de procurador da Câmara Municipal da cidade, no último mês de fevereiro, em sessão daquela Casa. O vereador, apesar de ter tido um requerimento seu aprovado pela Câmara, ficou insatisfeito pelo simples fato de que o mencionado requerimento não teria sido lido na íntegra na sessão.

Diante disso, iniciou um ataque pessoal ao procurador Francisco Abrantes, que estava no exercício de sua profissão. O referido advogado, por respeito à Casa Legislativa e aos demais vereadores, sequer respondeu às agressões do citado vereador.

Já Hanna Maria foi agredida verbalmente e fisicamente por uma senhora, em 28 de fevereiro de 2018, durante audiência do processo N. 00538-40.2016.815.0191,no qual versava sobre Alimentos na Vara Única da Comarca de Soledade. A advogada atuava na defesa de seu cliente, sendo a agressora a promovida deste processo.

Relata o termo circunstanciado que ao término da audiência, os presentes à sessão aguardavam a impressão do termo quando a senhora se levantou e, de modo surpreendente, desferiu um “tapa” no rosto da requerente, ficando está sem reação e sem defesa, além de alardear inúmeros ultrajes.

De pronto, a magistrada que presidia os trabalhos, a juíza Ivana Mozart Bezerra Soares Moura, foi em defesa da agredida e chamou o policial de plantão da Comarca para que custodiasse a agressora e a encaminhasse a delegacia da cidade para registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), fato este noticiado pela própria juíza. Ainda o acontecimento ganhou proporções midiáticas, tendo sido noticiado em site da região.

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