18/03/2020
Governo, prefeituras, tribunais e órgãos do Judiciário disciplinam funcionamento durante pandemia do Coronavírus; confira atos
Devido à pandemia de Coronavírus (Covid 19), governos estaduais, prefeituras, tribunais e órgãos do sistema Judiciário publicaram atos que disciplinam o funcionamneto e atendimento ao público, com um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do vírus.
Confira abaixo os principais Atos.
TRT da Paraíba suspende todos os atendimentos presenciais
ATO TRT SGP N.º 046, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Telefones Fóruns e Comarcas da Paraíba
Telefones e horário de funcionamento das zonas eleitorais
Justiça Federal – JF Telefones e Emails
TRF5 Prazos processuais dos processos físicos estão suspensos de 17 a 29 de março
TRF5 estabelece plantão extraordinário e determina suspensão dos prazos processuais até 30/04
TRF5 suspende sessões presenciais das Turmas e do Pleno por 30 dias
COVID-19: JFPB divulga novos padrões de procedimentos e atividades dos oficiais de justiça
SEFAZ-PB – PORTARIA Nº 00052/2020/SEFAZ
SEFAZ-PB – PORTARIA N° 00054/2020/SEFAZ
PROCOM-PB
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