OAB

09/12/2019
TJ atende OAB-PB e disponibiliza vagas de estacionamento para advogadas grávidas em fóruns do Estado


TJ atende OAB-PB e disponibiliza vagas de estacionamento para advogadas grávidas em fóruns do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das comissões da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas, e está disponibilizando vaga para as advogadas gestantes nos estacionamentos dos Fóruns e Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No ofício, assinado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mônica Lemos; e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Allyson Fortuna; a Seccional informava que vinha recebendo reiteradas reclamações acerca da ausência de vaga de garagem reservada para as advogadas gestantes nos fóruns do TJPB.

A OAB-PB destaca também que o Estatuto da Advocacia assegura uma vaga reservada para advogadas gestantes nos estacionamentos dos Fóruns e Tribunais. “Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba requer que seja disponibilizada uma vaga especial para as advogadas que se encontram gestantes no estacionamento dos Fóruns e Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, posto que se encontram numa posição de prioridade e necessidade, sendo inviável que permaneçam longos períodos de tempo a procura de um local para estacionar, muitas vezes, distante dos Fóruns”, diz trecho do ofício da OAB-PB.

Além de atender ao pleito, o TJPB elogiou a reivindicação da OAB, ressaltando que a providência tende a cuidar e proteger as mulheres. “O pedido em tela é uma boa medida, uma vez que as mulheres gestantes têm dificuldade quanto a sua locomoção e também pela própria saúde do bebê durante a gestão. Dessa forma,o objetivo é trazer segurança e comodidade às gestantes, que precisam de algum tipo de auxílio na hora de estacionar seus veículos e realizar as atividades próprias ao exercício da advocacia

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