09/12/2019
OAB-PB participa de seminário sobre feminicídio em Campina Grande


OAB-PB participa de seminário sobre feminicídio em Campina Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, em parceria com o Observatório do Feminicídio da Paraíba- Professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade (Semdh) e a Realize Eventos, esta quarta-feira (12), o 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco. O evento acontecerá no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande, das das 8h às 17h, 

O vice-reitor da UEPB e coordenador do Observatório do Feminicídio da Paraíba, professor Flávio Romero Guimarães, ressaltou que o Seminário é resultado de uma discussão articulada entre Instituições. O objetivo do Seminário é fazer uma ampla reflexão com a sociedade civil sobre a problemática da violência contra as mulheres, cujas estatísticas são alarmantes. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2017 foram vítimas de feminicídio no Brasil 1.047 mulheres, enquanto em 2018 esse número aumentou para 1.173 crimes dessa natureza. Na Paraíba, foram registrados 74 assassinatos de mulheres pela condição do sexo feminino em 2017 e 77 assassinatos em 2018.

Na abertura do Seminário, UEPB, OAB-PB, o TJPB, MPPB e Semdh assinarão convênio interinstitucional para fomento das ações desenvolvidas pelo Observatório.

As inscrições para o Seminário são gratuitas, com doação de 2kg de alimentos não perecíveis no credenciamento, devendo ser realizadas até 9 de dezembro através do link: https://cpcon.uepb.edu.br/forms/responderFormulario/260. Será emitido certificado de 8 horas/aula.

A conferência de abertura, “Feminicídio: marca cruel da violência de gênero”, será ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e presidente da Comissão Permanente de Combate a Violência contra a Mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, Sara Sampaio, que partilhará sua experiência na área.

O 1º Seminário Integrador também contará com as oficinas “Feminicídio: múltiplos olhares sob a perspectiva interdisciplinar” e “Recortes do Feminicídio: reflexões para além dos dados”, que terá, dentre as debatedoras, a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB-PB, Izabelle Ramalho.

Programação:

08h00 às 08h45 – Credenciamento e atividade Cultural

09h00 às 09h30 – Solenidade de abertura e assinatura do Convênio Interinstitucional

09h30 às 11h00 – Conferência de abertura – “Feminicídio: marca cruel da Violência de Gênero” – Sara Gama Sampaio – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Presidenta da Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos.

11h00 às 11h45 – Mediador: Valberto Cosme de Lira – Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba e Coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB.

12h00 às 14h00

14h00 às 15h30 – Oficina Integradora 01: “Feminicídio: múltiplos Olhares sob a perspectiva interdisciplinar”.

Debatedores/as:

• Aline Lobato – Professora do Departamento de Psicologia da UEPB. Doutora em Psicologia Investigativa pela Universidade de Liverpool -Inglaterra.

• Izabelle Ramalho – Presidenta da Comissão de Combate à violência e Impunidade contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

• Ismânia Pessoa – Promotora de Justiça do MPPB e membro do Núcleo de Gênero do MPPB.

Mediador:

• Flávio Romero Guimarães – Vice-Reitor da UEPB e Coordenador do Observatório do Feminicídio da Paraíba.

15h30 às 17h00 Oficina Integradora 02: “Recortes do Feminicídio: reflexões para além dos dados”.

Debatedores/as:

• Gilberta Santos Soares – Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.
• Vinícius César de Moura Santana – Assessor de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba
• Graziela Queiroga Gadelha de Sousa – Juíza de direito e Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Mediador:

• José Pereira da Silva – Pró-reitor de Extensão da UEPB.