OAB

12/12/2019
OAB-PB integra foça tarefa que combate poluição na praia de Manaíra


OAB-PB integra foça tarefa que combate poluição na praia de Manaíra

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Ambiental, integra força tarefa que visa combater a histórica poluição sanitária da praia de Manaíra. O presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, informa que as ações da OAB-PB para neutralizar o lançamento indevido de esgoto no mar continuam.

“Os resultados preliminares colhidos nos primeiros meses, mostraram uma significativa redução e quatro semanas com propriedade para contato primário (banho). É fundamental ressaltar que, no verão, pela concentração/adensamento populacional – seja por turismo seja por lazer – torna este período do ano, mais critico. Felizmente, se o período seria desfavorável, os resultados atuais (baseados nos exames de Balneabilidade emitidos pela SUDEMA/PB) revelam uma realidade menos tóxica e poluída”, comentou pedro Nóbrega.

O presidente explica que esta ação nasceu em 2017, através de parceria entre a OAB-PB e o Ministério Público Federal (MPF-PB), que concluíram que o caminho exclusivamente judicial não seria a melhor alternativa.

“Assim, o desenvolver de uma estratégia integrativa e participativa entre órgãos públicos e privados tornou-se o foco. Com isto, uniram-se a iniciativa da OAB/PB e MPF: Cagega, PMJP, Sudema, Seinfra, Seman, e pelo setor público e ABH, ABRASEL, Fecomércio, Sinduscon e Secovi pelo setor privado”, frisou

Pedro Nóbrega ressalta que o Laudo final da ação sairá em Março de 2020. “Caso os resultados continuem em tendência de alta, poder-se-á replicar as praias do Cabo Branco, Bessa, Tambaú e Seixas”, concluiu.

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