OAB

25/11/2019
OAB-PB participa da campanha ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’


OAB-PB participa da campanha ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mônica Lemos; e a presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-PB, Izabelle Ramalho; participaram, nesta segunda-feira (25), do lançamento da campanha ’16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizado na sede do Ministério Público Estadual (MPPB), em João Pessoa.

Até o próximo dia 10 será promovida uma série de eventos e ações pelo fim da violência contra a mulher, no Estado. A campanha foi idealizada pelo Núcleo de Gênero do MPPB, juntamente com a OAB-PB, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, as secretarias de Estado da Mulher (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Seds), as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande e outros parceiros que formam a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência (Reamcav). 

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou a necessidade de, nos tempos atuais, reafirmar postulados importantes como a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos. Ele também afirmou que a mulher tem sido foco de exclusão e preconceito ao longo da história e que é importante construir uma nova humanidade mais humanizada. “Que a rede possa continuar com essa bandeira em meio a um cenário devastador. Vale muito a luta. É uma causa que vale a pena”, disse. 

A presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB-PB, Izabelle Ramalho, ressalta que “o enfrentamento à violência contra as mulheres só é possível através de um trabalho articulado em Rede.  Se avançamos até aqui, foi através desse trabalho. A violência contra as mulheres é um problema social inconteste”. “Não apenas os dados oficiais, mas os próprios noticiários e redes sociais nos estampam isso todos os dias. Isso nos mostra que não basta avançarmos apenas no campo punitivo. Ainda temos muitos obstáculos a superar no campo preventivo a partir de um trabalho de educação em direitos humanos desde a infância e também através de um olhar atento às questões de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião de cada mulher”, comentou.

O coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, informou que o objetivo é unificar as ações e políticas de todos os órgãos que integram a rede de atenção à mulher no Estado da Paraíba. O procurador também destacou a importância da criação do Núcleo de Gênero, que é responsável pela política do MPPB em todo o Estado. “Agora estamos efetivamente alcançando nosso desiderato, que é interiorizar as ações. Precisamos estamos todos unidos com o compromisso de levar a luta adiante”. 

A coordenadora da Mulher em situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Graziela Gadelha, falou do trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça para entregar uma melhor prestação jurisdicional e da importância de um olhar mais profundo para a questão da violência contra a mulher. Segundo a delegada Renata Maia, o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher não se faz sozinho e precisa ser em rede. “Temos nosso papel enquanto delegacia de responsabilização, mas a mulher também precisa de outros serviços”. 

A representante da SEMDH, Elinaide Carvalho, um diferencial na atuação da rede, em 2019, foi a criação do Núcleo de Gênero pelo Ministério Público. Ela também ressaltou a importância do compromisso e das estratégias quanto ao enfrentamento às violações de direitos e às desigualdades.

Calendário

26/11 -1. Diálogo com lideranças dos Movimentos pelas Mulheres, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, às 15h.

          2. Fórum Estadual de Saúde da População Negra, no auditório do CEFOR, 08h30.

27/11 – Panfletagem Estadual (incluindo a participação das DEAMs, Creas Regionais e Municipais, e demais organismos de políticas de defesa da Mulher), em Guarabira, Campina Grande, e demais municípios, 9h. Em João Pessoa, será no Fórum Criminal e Mercado Central, a partir das 16h.

28/11 – Tecendo Redes – Sapé, auditório da Promotoria de Justiça de Sapé, das 08h30 às 13h.

29/11 – 1. Sarau Poético, no Hotel Globo, às 16h.

          2. Encerramento da “Semana pela Paz em Casa”, com mutirão de audiências no Fórum Criminal, 08h, com a participação da OAB no suporte às mulheres vítimas de violência doméstica

30/11 –  Seminário “Criminologia e Estudos sobre a Violência contra a Mulher”, com certificado pela ESA, na Faculdade Três Marias, Bairro do Miramar, 8h.

02/12 – Reunião com lideranças religiosas, na sala do Colégio de Procuradores, MPPB, 14h.

06/12 – 1. Audiência Pública “Dia do Laço Branco”, homens pelo fim da violência contra as mulheres, na Assembleia Legislativa, 09h30.

           2. Blitz Educativa, roteiro pela CoorDEAM: às 18h, concentração na Central de Polícia; saída da ação às 19h.

08/12 – Caminhada Global da ONU e panfletagem. Mag Shopping, 7h. (

09/12 – 1. Discussão final do GTI – Feminicídio, no auditório da Central de Polícia, 08h30.

           2. Reunião da REAMCAV, com tema “Violência contra as Mulheres Negras”, às 14h.

10/12 – Lançamento Campanha “Violência contra a Mulher, aqui não”, para condomínios residenciais, no auditório da Sinduscon, das 8h às 12h.

11/12 (extra) – Observatório do Feminicídio, no Garden Hotel, em Campina Grande, às 08h30.

 

 

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