OAB

12/11/2019
OAB participa de sessão pública na ALPB sobre Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo


OAB participa de sessão pública na ALPB sobre Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo presidente, Franklin Soares, participou, na última sexta-feira (8) da audiência pública que apresentou e debateu o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo. 

De propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o encontro aconteceu no plenário da Casa Legislativa. Para Franklin Soares, “a discriminação racial está vinculada à religiosa e tem profundas raízes históricas, relacionadas ao período de escravidão vivido pelo Brasil, sendo impossível o debate de uma questão sem arguir a outra”. Além de participar da Mesa de debates, o representante da Comissão destacou a iniciativa da deputada de incluir na Assembleia Legislativa a pauta de discussão sobre a liberdade religiosa no estado e lamentou os ataques que a deputada sofreu por conta do projeto de resolução que pretende incluir a leitura de outros textos religiosos, além da Bíblia, antes das sessões ordinárias.

Na oportunidade, foi cobrado políticas públicas para capacitar os agentes policiais em cidades onde não há delegacias especializadas em crimes de intolerância religiosa, bem com um assento permanente para a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB, com voz e voto, para que haja efetiva participação de toda a sociedade.

“A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa presta solidariedade à deputada sobre a veiculação de notícias falsas; seu projeto é inclusivo, e não visa proibir a leitura da Bíblia ou qualquer outro texto na Casa, como foi propagado, mas de acrescentar outras manifestações religiosas com representatividade estadual, realçando a pluralidade religiosa de nosso Estado, reflexo de nosso país que é tão diversificado culturalmente, conciliando a realidade da Casa à Constituição Federal”, afirmou.

Estiveram presentes representando a sociedade civil Joana D’arc da Silva (Cunhã Coletivo Feminista), Rebeca Gomes (Fórum Paraibano de Juventude Negra), Capitão Potiguara (representante dos povos indígenas da Paraíba), Adélia Gomes (Coordenadora Estadual de Saúde da População Negra); Maria do Desterro (representante do Movimento Quilombola), Janete Cléa Soares (representante da Comunidade Cigana de Condado), Priscilla Gomes (Secretária Estadual da Juventude, Esporte e Lazer, Andreia Lacerda (Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB), Mãe Renilda (Presidente do Conselho de Promoção para Igualdade Racial – CPIR), Terlúcia Silva (representante do Núcleo de estudos Afro Brasileiro e Indígenas da UFPB) e Gilberta Soares (Secretária Estadual da Mulher e Diversidade Humana).

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)