OAB

01/11/2019
Comissão da OAB-PB se reúne na AL e debate ações para conter derramamento de óleo nas praias paraibanas


Comissão da OAB-PB se reúne na AL e debate ações para conter derramamento de óleo nas praias paraibanas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Ambiental, participou, nessa quinta-feira (31), na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), de reunião promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da ALPB, para debater mais uma vez o Plano Nacional de Contingenciamento para enfrentamento de catástrofes ambientais, como o derramamento de óleo que atinge as praias paraibanas e da região Nordeste. Esse foi o segundo encontro da Frente para discutir a problemática e reuniu, além da OAB-PB, representantes da Sudema, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado, Ministério Público Estadual (MPPB), Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo, Transpetro, ICMBio, IBAMA, IFPB e outras entidades.

 De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Pedro Nóbrega, “é preciso avançar sobre os danos concretos já consolidados na Paraíba, considerando que não foi registrado nenhum novo incidente local nos últimos dias.

 “Sugere-se que o Órgão Ambiental estadual passe a analisar, dentro dos exames de balneabilidade, a eventual presença de outros agentes não-bacteriologicos nas praias, na tentativa de detectar algum derivado do petróleo. É preciso fomentar a criação de um fundo soberano ambiental para que, desastres ambientais cada vez menos raros possam ser emergencialmente acionados com aplicação de recursos para agir e suprimir o dano mais rapidamente”, destacou.

 Pedro Nóbrega também ressaltou “que é necessário elaborar treinamentos técnicos para providências urgentes, pois, é inadmissível que a população na louvável tentativa de ajudar, acabe se expondo a agentes tóxicos sem que não apareça qualquer entidade de saúde ou sanitária para orientar e evitar o contato primário”, pontuou.

Já para a secretária-geral da Comissão, Vescijudith Fernandes, houve um avanço na discussão sobre o óleo nas praias paraibanas e do Nordeste, progredindo o tema não só na espera do óleo mas também visando tratar os problemas.

“Verificar os impactos desde a água do mar, fauna e flora, ser humano, saúde pública, economia. Deixamos clara a necessidade de envolver a importante participação da Universidade,  sendo posta em prática os estudos e pesquisas. Também pontuamos a necessidade de mais abrangente participação popular, o princípio da cautela  e a transparência nas informações das investigações e resultados”, disse.

 

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