Estão abertas as inscrições para  o curso completo de Direito Constitucional, que será ministrado pelo professor Martsung Alecar, em parceria com a Nova Escola Superior de Advocacia (Nova ESA).

As aulas darão início neste sábado (26), e serão realizadas no Hudson Cursos, Av. Epitácio Pessoa, 3586, Miramar, João Pessoa (PB).

De acordo com o professor Martsung, o curso terá uma abordagem teórico-prática, com aulas expositivas e resolução de bateria de questões dos principais concursos públicos e Exame da OAB.

O professor também disse que serão 60 horas-aulas, ministradas em duas partes e acontecerão nos sábados das 08h30 ao meio-dia, com duração total de 15 encontros.

Parte I: 26/10 a 14/12
Parte II: 29/02/2020 a 11/04/2020

Investimento:

Parte I: R$ 690,00
Parte II: R$ 460,00
Curso completo: R$ 1.000,00 – (10% de desconto à vista)
*todos os valores poderão ser parcelados em até 10x através dos links abaixo: 

Links para pagamento:

Curso Completo:
https://pagamento.gerencianet.com.br/botao-de-pagamento/da1e3a9e-d147-480b-9b5a-4912027fd5ee

Curso Parte I:
https://pagamento.gerencianet.com.br/botao-de-pagamento/12f68f02-c271-498f-a021-2e4843c56038

Curso Parte II:
https://pagamento.gerencianet.com.br/botao-de-pagamento/22021a49-e90d-4a23-aa5c-fdd5b3c46fbc

Mais informações: [email protected] ou através do telefone: (83)99688-6886

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª PARTE

DIREITO CONSTITUCIONAL I

Da constituição: histórica. Conceito. Classificação. Do poder: Constituinte. Noção. Classificação. Poder constituinte Originário, Derivado, Revisor, Reformador e Decorrente. Características: Limites Temporais, Circunstanciais, Procedimentais e materiais ao poder de emendar.

Eficácia e aplicabilidade da constituição.

Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia.

Nova constituição e ordem jurídica, recepção, repristinação e desconstitucionalização.

Do controle da constitucionalidade. Noções.

Os modelos norte-americano, austríaco e francês.

Instrumentos de controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Sistemas difuso e concentrado.

Modalidade, procedimento, efeito.

DIREITO CONSTITUCIONAL II

Teoria geral dos direitos e garantias fundamentais. Histórico, gerações, compreensão, destinatário, limite. A questão dos tratados internacionais no pré e pós EC45.

Exame do rol do art. 5º da CF. Dos remédios constitucionais, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular. Noção, histórico, cabimento, efeitos e procedimento.

Exame dos direitos sociais. De nacionalidade e políticos.

Compreensão. Extensão e classificação.

2ª PARTE

DIREITO CONSTITUCIONAL III

Da organização político-administrativo. Noção, entes da federação. A peculiar situação do direito Federal e territórios. Distribuição constitucional das competências. Noção. Critérios. Intervenção federal e estadual.

Da repartição dos poderes. Noção. Princípios.

Do poder Legislativo, Estrutura, Composição, prerrogativas e competências. Da CPI do Processo legislativo. Fases, espécies normativas e suas hierarquias. Emendas à constituição. Leis complementares. Ordinárias e delegadas. Medidas provisórias. Decretos legislativos e resoluções.

Do poder Executivo. Estrutura, composição, competências, responsabilidades, órgão auxiliares. Conselho da republica e da defesa nacional.

Do poder judiciário, estrutura, composição, competências, responsabilidades, órgãos auxiliares. Conselho da republica e da defesa nacional.

Do poder judiciário, estrutura, composição, competências e garantias. O conselho nacional de justiça. Funções essenciais à justiça. ministério público, Advocacia, Defensoria Pública.

Da defesa do estado e das instituições democráticas. O Estado de defesa. O estado de Sitio, Noção, decretação, duração, consequências.