OAB

18/10/2019
Comissão da OAB-PB participa do I Encontro da Advocacia Ambiental em Pernambuco


Comissão da OAB-PB participa do I Encontro da Advocacia Ambiental em Pernambuco

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa quarta-feira (16), na sede da OAB Pernambuco, do I Encontro da Advocacia Ambiental do Estado, realizada pela ESA-PE e pela comissão de Direito Ambiental-PE.

Na oportunidade, foram debatidos temas que envolvem a sociedade, o exercício da advocacia ambiental, legislações e execução do poder público além de ponderações sobre a realidade regional na qual o direito ambiental positivo precisa de uma efetiva aplicação.

Questões como a Lei Geral de Licenciamento ambiental, Crimes Ambientais, Direito Ambiental Constitucional e atuação Pública e Privada da Advocacia ambiental foram alguns dos pontos expostos, sustentados e debatidos ao longo do dia.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Pedro Nóbrega, “essa oportunidade de integração entre as comissões da Paraíba e Pernambuco, provê uma ampliação da advocacia ambiental e pulveriza a temática cada vez mais debatida nacionalmente e localmente.”

 

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