OAB

31/10/2019
Comissão da OAB-PB participa de audiências de casa de acolhimento de João Pessoa


Comissão da OAB-PB participa de audiências de casa de acolhimento de João Pessoa

A Comissão dos Direitos da Criança  e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, entre os dias 01 e 17 deste mês, das audiências concentradas nas oito instituições de acolhimento do município de João Pessoa (PB).

A Comissão dos Direitos da Criança  e do Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari, explica que “o objetivo das audiências é de reavaliar a situação destas crianças e adolescentes acolhidos”.

“As audiências ocorrem duas vezes ao ano e tem o objetivo de avaliar a situação dos acolhidos, observando cada caso, individualmente, nas instituições de acolhimentos analisando, para tanto, a possibilidade de revisar as situações dos acolhidos e se possível promover a reintegração familiar de origem ou em família substituta”, disse Michelli Ferrari.

A presidente acrescenta que a participação da comissão nas audiências é “importante para verificar se as casas de acolhimentos estão oferecendo a estrutura preconizada no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como efetivando as medidas necessárias para o bem dos acolhidos”.

Já Valnise Veras, secretária  executiva da comissão, destaca  que “nas audiências busca-se pela reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do acolhimento”.

Participaram das audiências o juiz da Vara da Infância e da Juventude, equipes psicossociais da Vara, representantes do Ministério Público,  da Defensoria Pública do estado, do CRASS, do Conselho Tutelar, assistentes sociais, psicólogos, dentre outros,

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