OAB

04/09/2019
OAB-PB solicita ao MPF, MPPB e SEMAN apuração de poluição causada por piche na orla paraibana


OAB-PB solicita ao MPF, MPPB e SEMAN apuração de poluição causada por piche na orla paraibana

A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), apresentou, nessa terça feira (03), pedido de providência ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAN) para apurar as razões, origem, impacto e responsabilidade da poluição decorrente do óleo/piche detectado na orla paraibana.

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, “o acréscimo de uma nova substância, só aumenta o número de poluentes já registrados nas águas balneárias. Partindo de bactérias termotolerantes (E. Coli e Enterococcus), substâncias químicas (nitrato e amônia) e resíduos sólidos (plásticos e lixo orgânico), uma nova substância só agrava um quadro que a cidade não pode internalizar, sob pena de colocar em risco a saúde humana, o meio ambiente e a economia”, afirmou. 

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