OAB

20/09/2019
OAB-PB participa de audiência pública para debater candidaturas independentes nas eleições


OAB-PB participa de audiência pública para debater candidaturas independentes nas eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, participará, no próximo dia 03 de outubro, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, de uma audiência pública sobre a possibilidade de candidaturas avulsas, independentes nas eleições brasileiras.

De acordo com a presidente da Comissão, Adriana Rodrigues, a realização da audiência pública é de fundamental importância, para discutir uma proposta que vem sendo apresentada por várias correntes, que é a questão da possibilidade de candidaturas independentes, ou candidaturas avulsas, que dispensaria a obrigatoriedade do candidato está filiado a um partido político, como estabelece a Constituição Federal.

“Assim, por meio dessa audiência pública, vamos debater a proposta, saber os prós e os contras, a partir do ponto de vista de especialistas na área de Direito Eleitoral que defendem a proposta e os que são contra a proposta. Será mais uma forma da OAB-PB, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, dar sua contribuição para o fortalecimento da democracia e para realizações de eleições limpas. Bem como, participar ativamente do debate sobre as propostas para reforma política que estão em tramitação no Congresso Nacional”, pontuou Adriana Rodrigues.

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
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