OAB

26/09/2019
OAB-PB e AL discutem com presidente do TJ projeto de desinstalação de Comarcas


OAB-PB e AL discutem com presidente do TJ projeto de desinstalação de Comarcas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, de reunião, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com deputados estaduais; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o desembargador Marcio Murilo; prefeitos e vereadores de 16 cidades paraibanas; representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e de servidores do TJPB para discutir o possível fechamento de comarcas no interior do Estado. 

O encontro aconteceu no auditório “Deputado João Eudes”, sob o comando do presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino (PSB). Na oportunidade, o desembargador Márcio Murilo manteve a posição do Tribunal que, em princípio, defende a desinstalação de pelo menos 16 comarcas, por problemas orçamentários. 

Em seu discurso, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que o tema é muito sensível e que entenda a necessidade de equilibrar a necessidade de contenção de custos, de medidas para o bom funcionamento da máquina, mas ressaltou a necessidade da população das cidades da presença do poder Judiciário. “A presença do poder Judiciário, muito mais do que o jargão pedra e cal é a presença da autoridade pública, a segurança do Estado, que proporciona ao cidadão o acesso a Justiça”, afirmou. 

Paulo Maia disse também que a OAB-PB está a disposição do Poder Judiciário para construir, juntos, soluções para a problemática, sem discurso politiqueiro. O presidente lembrou que a o a OAB não tem partido e sua a ideologia é a Constituição Federal. 

“Então, é nesse sentido que estamos aqui hoje. Deus nos deu inteligência para que busquemos alternativas para que visem preservar a presença do Poder Judiciário em cada cidade da Paraíba, que foi levantada está possibilidade de desinstalação. Também podemos auxiliar o Tribunal de Justiça na desoneração econômica que a presença das comarcas leva, para que elas sejam mantidas e as cidades paraibanas não fiquem órfãs do Poder Judiciário e não fiquem desassistidas do acesso a Justiça”, declarou.

Também participaram da reunião o secretário geral da OAB-PB, Felipe Mendonça; a presidente da Subseção da OAB do Cariri, Tauá Domiciano, da Subseção de Guarabira, José Alberto Evaristo da Silva; e da Subseção de Campina Grande, Jairo Oliveira; além de diversos advogados de várias regiões do Estado.

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