OAB

23/09/2019
OAB-PB discute com servidores do Judiciário possível fechamento de comarcas na Paraíba


OAB-PB discute com servidores do Judiciário possível fechamento de comarcas na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com o diretor-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Benedito Fonsêca Junior, e com o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB), José Ivonaldo, para discutir o possível fechamento de comarcas no Estado.

Na oportunidade, as entidades manifestaram a preocupação com a medida apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, que pretende fechar 16 comarcas no Estado. A proposta foi aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de priorização de primeiro grau do TJPB.

Ainda durante a reunião, foi entregue ao presidente da OAB-PB uma cópia do memorando que foi encaminhado da presidência do TJPB para o comitê orçamentário e também para o comitê de priorização que são órgãos consultivos do Tribunal que dispõe entre outras iniciativas, a desinstalação das Comarcas no estado.

“Colocamos para o presidente da OAB-PB como foram às discussões tanto em um comitê como no outro, discussões que nos levaram a convicção de que de fato o Tribunal pretende fechar essas 16 Comarcas. Nós discordamos totalmente dessa iniciativa por entender que irá trazer sérios prejuízos à população e aos profissionais da área”, destacou José Ivonaldo.

José Ivonaldo também ressaltou “que a intenção de trazer o documento para o presidente da Ordem é justamente para fazer com que se tenha a oportunidade de ampliar esse debate envolvendo seguimentos importantes da sociedade”.

Paulo Maia lembrou que nos anos de 2017 e 2018 a OAB-PB realizou, ao lado de entidades sindicais, a exemplo da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB) e Sindojus, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), prefeitos, vereadores, deputados e lideranças das cidades atingidas, intensa luta contra proposta do TJPB para desinstalar 15 Comarcas no Estado, até que em agosto do ano passado o Tribunal arquivou o projeto.

Paulo Maia afirma que o acesso à Justiça é um direito essencial da população, sobretudo a mais carente. “Ao nosso ver, o ideal é que o poder Judiciário continue nas comarcas. Em que pese a necessidade de contingenciamento de recursos, uma comarca nunca será um comércio, uma farmácia. A medida prejudicaria os mais pobres, os mais vulneráveis que necessitam da efetiva presença do poder Judiciário. Quem sofre os efeitos da morosidade são os mais pobres”, declarou.

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