OAB

27/09/2019
OAB-PB discute com diretor da Justiça Federal remoção, extinção e criação de Varas na Paraíba


OAB-PB discute com diretor da Justiça Federal remoção, extinção e criação de Varas na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o vice-presidente, João de Deus Quirino Filho; se reuniram, na última terça-feira (24), com os juízes Bruno Teixeira de Paiva (Diretor da Seção Judiciária Federal da Paraíba) e João Pereira de Andre Filho, que apresentaram a OAB-PB estudo que está sendo feito para remoção da Vara Federal de Patos para Campina Grande. 

Também foi apresentada a proposta de extinção de uma Vara Federal em Campina e uma criação em João Pessoa. Segundo o Diretor da Seção Judiciária Federal da Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, a “Vara de Patos pode ser transferida por contenção de custos, em decorrência do teto de gastos, que está sendo comprometido com os valores de aluguel e manutenção de contrato de vigilância, conservação e limpeza”. 

Bruno Teixeira explicou que não existe nenhum motivo pelo baixo número de ações distribuídas e sim pelo custo de aproximadamente R$ 450 mil por ano e que em razão do teto de gastos a Justiça Federal precisa economizar. No entanto, o juiz disse que irá procurar soluções e caso haja a possibilidade de se suportar esse custo a Justiça Federal poderá manter a Vara em Patos. 

O juiz disse também que não existe pressa por parte da Justiça Federal para tratar a questão e que abrirá prazo no processo administrativo que trata dos dois casos para a OAB-PB se manifestar e buscar soluções para a não remoção da Vara de Patos para a Campina Grande e a extinção da Vara em Campina para criação de outra em João Pessoa.  

 

 

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