27/09/2019
OAB e MPF assinam termo de cooperação que beneficiará população que busca tratamento de saúde por meios judiciais


OAB e MPF assinam termo de cooperação que beneficiará população que busca tratamento de saúde por meios judiciais

A presidente da Subseção da OAB do Cariri, Taua Domiciano e a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, Janaina Andrade de Sousa assinaram, na última terça-feira (24), Termo de Cooperação que visa beneficiar as pessoas carentes que procuram o MPF em busca de tratamentos de saúde ou medicações por meio de processos judiciais cujo patrocínio não cabe ao Órgão.

De acordo com Taua Domiciano, desde março, o projeto vinha sendo discutido e engendrado entre as partes para ser implementado, e que o MPF encaminhará os casos à Subseção do Cariri para distribuição conforme lista oficial de advogados dativos da região.

Taua também ressaltou, que por outro lado, os advogados receberão honorários conforme tabela de honorários da Justiça Federal.

“Esta lista está sendo composta por advogados e advogadas vinculados (as) à Subseção que preencham os requisitos do edital publicado, que está com inscrições abertas até próximo dia 30”, afirmou.

Clique AQUI e confira o edital 

Termo de cooperação