OAB

05/09/2019
Colégio de Presidentes debate desafios das Seccionais da região Nordeste


Colégio de Presidentes debate desafios das Seccionais da região Nordeste

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, nessa quarta-feira (04), do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado na sede da OAB de Pernambuco, no Recife. Durante o encontro foram debatidos temas como os desafios da implantação do programa Anuidade Zero e da anuidade bumerangue; discussão de um valor mínimo de anuidade da região Nordeste; cobrança de anuidade em regiões fronteiriças; negativação de inadimplentes; a transformação digital das seccionais e estabelecimento de fornecedores comuns para reduzir custos e a troca de experiências sobre as Escolas Superiores da Advocacia (ESA). 

Vários pontos da pauta discutidos neste colégio serão levados ao colégio nacional de presidentes, em outubro. Também ficou definido que o próximo colégio de presidentes do Nordeste será no dia 22 de novembro próximo em João pessoa (PB). 

Além de Paulo Maia, os presidentes das oito seccionais da região – Bruno Baptista (PE), Nivaldo Barbosa (AL), Erinaldo Dantas (CE), Aldo de Medeiros Lima (RN), Fabrício de Castro Oliveira (BA), Inácio Krauss de Menezes (SE), Celso Barros Coelho Neto (PI) e Thiago Morais Diaz (MA) – participaram da reunião, que teve a mediação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente Felipe Santa Cruz. 

Os presidentes colocaram como questão preliminar para implantação do Anuidade Zero, além dos desafios operacionais e da formação de uma rede de parceiros conveniados nos respectivos estados, a necessidade de envolvimento das Caixas de Assistência dos Advogados para o sucesso do projeto. Durante a reunião, o conselheiro federal por Pernambuco Ronnie Press Duarte, responsável pela implantação do programa nacionalmente, e uma representante da empresa de consultoria que acompanha o projeto fizeram uma exposição do tema. 

O programa Anuidade Zero foi implantado inicialmente pela OAB-PE e prevê o acúmulo de pontos aos advogados e advogadas que consumirem em estabelecimentos conveniados, que podem ser trocados por benefícios, como desconto no pagamento da anuidade. A depender da pontuação, a anuidade pode até ser zerada. 

Também ficou definido o aprofundamento de estudos para a adoção da anuidade bumerangue, modalidade que repassa descontos em ações das Caixas de Assistência e cursos da ESA aos advogados adimplentes. 

Os presidentes se comprometeram a adotar um cadastro de fornecedores comuns de suprimentos, buscando a redução de custos. O presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro, ficou responsável por levantar as necessidades comuns das seccionais e de trabalhar uma ferramenta eletrônica que permita a compra através de uma espécie de leilão entre potenciais vendedores. 

Os presidentes também trataram sobre a cobrança de anuidade dos advogados em áreas fronteiriças – que neste caso teve como foco as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) e de Teresina (PI) e Timon (MA) – do enfrentamento da inadimplência e a implantação de um convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), com sede no Recife, para os advogados receberem em conta corrente alvarás eletrônicos, RPVs e precatórios. O TRF5 tem jurisdição em seis estados nordestinos: Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará. 

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, ressaltou a comunhão de esforços do colégio com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns das seccionais. “Esse colégio demonstra a importância que o Conselho Federal atribui a esse grupo de presidentes, que representa uma das maiores regiões do nosso país. Estamos aqui discutindo temas e buscando encontrar soluções para vários dos problemas da advocacia, como, por exemplo, o Anuidade Zero, que vai impactar diretamente na anuidade de cada um dos colegas advogados da região”, disse. 

Anfitrião do encontro, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, avaliou como positivo o evento e destacou a sua importância em razão dos desafios comuns que as seccionais da região enfrentam. “Temos realidades muito parecidas e desafios comuns. O colégio serviu para conjugarmos esforços e buscarmos soluções em conjunto. Foi uma reunião extremamente positiva, com troca de experiências que vai nos ajudar a melhorar nossos serviços e a servir cada vez melhor a advocacia da região”, avaliou.

 

 

 

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