OAB

19/08/2019
OAB Por Elas: Subseção de Patos lança projeto para apoiar mulheres vítimas de violência


OAB Por Elas: Subseção de Patos lança projeto para apoiar mulheres vítimas de violência

A Subseção da OAB de Patos, em parceria com a Delegacia especializada da Mulher do Sertão, lançou, na semana passada, o projeto OAB Por Elas, voltado ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O lançamento contou com a presença de representantes de instituições municipais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente da Subseção, Fred Igor Batista Gomes, ressalta que O objetivo do projeto é prestar esclarecimentos, apoio e atendimento jurídico gratuito às mulheres.

Os atendimentos, comandado pela Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Subseção da OAB de Patos, serão realizados a cada quinze dias, das 14h às 17h, em uma sala no prédio da Delegacia da Mulher, localizada no bairro da Maternidade. “De início, cinco advogadas participam voluntariamente do projeto, que já começa atender no próximo dia 26 de agosto”, revelou o presidente da Subseção.

“Como sabemos, muitas das vezes a ruptura de uma relação afetiva é o gatilho para a violência doméstica. E a partir daí, decidimos fornecer orientação jurídica em outras cearas do direito, a exemplo da temática que envolve a partilha de bens, guarda e pensão alimentícia, dentre outros”, acrescentou Fred Igor.

O presidente ressalta que “desta forma, a Subseção proporciona conhecimento acerca dos seus direitos e contribui para que a vítima tenha mais autonomia e confiança para registrar uma ocorrência na própria delegacia, ou simplesmente resolver a situação de que outra, maneira conforme o nosso direcionamento”.

“Infelizmente, muitas vezes, as dúvidas são os principais motivos que levam a vítima a não querer levar adiante uma representação contra os seus agressores. Além disso, o objetivo é resolver o problema da vítima, independentemente de punir o agressor. De acordo com a necessidade, encaminharemos a vítima para os órgãos competentes, a exemplo do CAPS, CRAS (quando está necessitar de algum benefício), Ministério Público, CRAM, e de todos os órgãos que de alguma forma prestam assistência para as vítimas, não só mulheres, mas também para as crianças e demais familiares que convivem que este tipo de situação”, explicou.

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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