OAB

08/08/2019
OAB-PB solicita ao Estado instalação de sala de estado maior em nova unidade prisional de João Pessoa


OAB-PB solicita ao Estado instalação de sala de estado maior em nova unidade prisional de João Pessoa

A Comissão de Justiça Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na última terça-feira (06), com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, para discutir a instalação de uma sala de estado maior na unidade prisional que será construída para os presos especiais no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa. 

O presidente da Comissão, Leonardo Rosas, destacou que na oportunidade também foi debatido o cronograma da construção dos parlatórios e salas da advocacia nas unidades prisionais do Estado, bem como a participação da OAB-PB no novo presídio modelo que ser constituído no Monte Santo, em Campina Grande. 

“A próxima obra a ser iniciada é a do presídio feminino Júlia Maranhão, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, onde será construído um Parlatório, Sala da Advocacia e banheiro, para que os advogados possam atender seus clientes com dignidade, uma vez que atualmente o atendimento está sendo feito nos corredores da unidade prisional”, declarou. 

Com relação ao Monte Santo, Leonardo explicou que o presídio será totalmente reformado, onde os presos irão trabalhar, inclusive na obra, e estudar para aprender artes e ofícios, a exemplo de pintor, pedreiros, carpinteiro, serventes, funileiros, entre outras profissões . “O presídio será destinado a presos com crimes menor potencial ofensivo ou os que não pertencem a facções e estão perto de suas progressões”, afirmou. 

O presidente acrescentou será formado um conselho para definir quais os presos terão direito a ficar no presídio modelo e a OAB-PB participará do grupo, que contará com psicólogos, assistentes sociais e diretores. “Pleiteamos a vaga e o secretário aceitou ter um representante da classe dos advogados no Conselho, que definirá quem terá acesso ao benefício e poder se ressocializar mais facilmente”, completou.     

Também participaram da reunião os membros da Comissão: Rômulo Oliveira (Ouvidor), Franklin Soares e Roberta Lisieux.

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