OAB

21/08/2019
Comissão participa de operação que visa inibir o lançamento de esgotos domésticos não tratados na natureza


Comissão participa de operação que visa inibir o lançamento de esgotos domésticos não tratados na natureza

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa segunda-feira (19),  da operação que visa inibir o lançamento de esgotos domésticos não tratados na natureza.

O propósito da operação é integrar os atores Institucionais e sociais, de forma cooperada e integrada, para efetivação de soluções consensuais, evitando a judicialização e aumentando o engajamento dos participantes. Na primeira etapa, foi utilizado o equipamento jetscan com o propósito de mapear todo o bairro de Manaíra, nesta segunda fase, o aparelho utilizado foi o insuflador de fumaça que foi aplicado como metodologia auxiliar na detecção de lançamento indevido.

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, “resultados parciais mostram redução na concentração de poluentes, mas será preciso avançar nos dispositivos do TAC para concretização de resultados, tornando-os definidos e sólidos.

Pedro Nóbrega também ressaltou que “a Comissão de Direito Ambiental vem atuando desde 2017 junto ao Ministério Público Federal (MPF) na pesquisa, investigação e postulação de alternativas de curto, médio e longo prazo.

A operação é comandada pelo procurador federal, Antônio Edílio Magalhães e conta com a participação da OAB-PB; da Companhia de Água e esgoto da Paraíba  (CAGEPA); da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA-PB); Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA-JP) e da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM-JP). 

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)