O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (31), com o presidente e a vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Erickson Wellington Melo e Juliette Lima.

Na oportunidade, foi discutida a formatação do cronograma de ações para o segundo semestre de 2019.

Entre as deliberações, destacam-se: a implantação dos Juizados Fazendários na Capital; palestra alusiva ao aniversário da Lei 9.099/95 dos Juizados Especiais; elaboração de cartilha com informações sobre o procedimento dos Juizados Especiais para o público leigo; presença da Comissão no evento da dos Juizados Especiais em Maceió (AL); abranger o Juizado Especial Criminal; disponibilizar pesquisa sobre os Juizados no site da OAB-PB no espaço das Comissões, e nas salas da OAB-PB disponíveis nos fóruns da região metropolitana de João Pessoa. 

Para Erickson Melo, “a Comissão tem como objetivo para o segundo semestre de 2019, a implantação dos Juizados Especiais Fazendários com um pleito junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), dirimir conflitos com relação aos processos que tramitam em Juizados Especiais e assessorar de forma mais efetiva o cumprimento das obrigações e prerrogativas junto aos advogados”, destacou. 

“Ele também ressaltou, que a Comissão irá buscar a celeridade processual para realizar uma boa gestão, buscando o aprimoramento dos processos que tramitam nos feitos especiais”, pontuou.