OAB

15/07/2019
OAB-PB realiza audiência pública para debater aspectos jurídicos da Reforma da Previdência


OAB-PB realiza audiência pública para debater aspectos jurídicos da Reforma da Previdência

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário, realizou, na tarde desta segunda-feira (15), audiência pública para debater os aspectos jurídicos da Reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. 

O evento, que foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, aconteceu no auditório da Instituição, localizado na avenida Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa, e reuniu diversos advogados, parlamentares, universidades, associações, sindicatos e representantes da sociedade civil organizada. 

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Thácio Gomes, ressalta que o objetivo da audiência foi discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, em tramitação no Congresso Nacional, e seus aspectos jurídicos com advogados; servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal; a classe política; e toda a sociedade civil, de uma forma geral. 

No final do evento ficou definido que será elaborada uma carta, com as deliberações da audiência pública, que será dirigida ao Conselho Estadual da OAB, para posterior deliberação dos encaminhamentos da discussão na Paraíba com Conselho Federal da Ordem e autoridades competentes.

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)