OAB

02/07/2019
OAB-PB e Câmara de João Pessoa discutem situação dos refugiados na Paraíba


OAB-PB e Câmara de João Pessoa discutem situação dos refugiados na Paraíba

 Integrantes da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), estiveram na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã da última sexta-feira (28), onde discutiram com o vereador Lucas de Brito formas de acolhimento dos mais de 600 refugiados que vivem em solo paraibano. 

Na oportunidade, o vereador relatou que a Paraíba já recebeu mais de 350 venezuelanos, muitos extremamente qualificados para o mercado profissional, outros com formação superior, como médicos, advogados e engenheiros. “São cidadãos que fugiram da situação caótica em que se encontra seu país. Vamos trabalhar pautas via Escola do Legislativo e junto aos parlamentares da Casa para que possamos pensar em meios de acolhermos melhor essas pessoas”, comentou Lucas de Brito. 

O presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PB, Pedro Igo, destaca que ainda não existe iniciativa, em âmbito municipal no Brasil, que reconheça o acolhimento de refugiados, a não ser a Pastoral do Imigrante, no Estado de Roraima. Segundo ele, o objetivo da reunião com o Legislativo é fazer com que diversas entidades discutam formas dos poderes constituídos darem mais assistência a essa população, incluindo-a no mercado de trabalho. 

“Não há ainda nenhum mecanismo de regulamentação dessa população por parte dos Poderes Municipal e Estadual. A dificuldade é o incentivo do erário para esse acolhimento. Precisamos integrar esse pessoal no mercado de trabalho, dar instruções com relação à saúde pública familiar e, quem sabe, a construção de um abrigo mais estruturado em solo paraibano. Com base em relatórios de Ongs, temos uma estimativa de mais de 650 refugiados em solo paraibano, advindos de países como Venezuela, Guiné-Bissau, Angola, Serra Leoa, Haiti entre outras nações”, salientou Pedro Igo. 

 

 

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