04/07/2019
OAB-PB discute parcerias com o Estado e permuta de terreno para construção da Cidade da Advocacia


OAB-PB discute parcerias com o Estado e permuta de terreno para construção da Cidade da Advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (04), com o governador João Azevedo para discutir parcerias institucionais com o Governo do Estado, a exemplo da possibilidade de permuta de terreno por imóveis da OAB-PB para construção da Cidade da Advocacia, que congregue órgãos administrativos da Seccional, da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) e Escola superior da Advocacia (ESA).

O encontro aconteceu na Granja Santana, residência oficial do governador, e contou com a presença dos conselheiros federais da OAB, Odon Bezerra e Rodrigo do Toscano; do conselheiro estadual, Wilson Morais; do presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, Rafael Targino; e da vice-presidente da Comissão Yasmin Mendonça.

Na oportunidade, também foram tratadas questões referentes ao piso salarial para advogados empregados da Paraíba, projeto que é de iniciativa do Executivo; pagamento de precatórios por parte do Governo do Estado a credores; e concurso público para a procuradoria do Estado. No ano passado, Paulo Maia havia se reunido com o então governador Ricardo Coutinho e apresentado os estudos e proposta de piso salarial para advogados empregados da Paraíba, elaborados pela Comissão Especial do Piso Salarial da OAB-PB.

Com relação à permuta, Paulo Maia explicou que a OAB-PB está realizando um estudo para identificar uma área capaz de suporta a construção da Cidade da Advocacia, que congregará todos os serviços oferecidos a advogados e população pelo Sistema OAB. O presidente também considerou a reunião extremamente positiva e ressaltou que o governador se mostrou simpático aos pleitos da Ordem.

João Azevedo, por sua vez, afirmou que o Estado está sempre aberto para dialogar e no que for possível atender aos pleitos da advocacia. Sobre a possível permuta, o governador adiantou que será formulado um processo para ouvir as secretarias envolvidas e chegar a um denominador comum.