OAB

17/07/2019
Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB se reúne com promotora de justiça e discute projeto sobre violência doméstica


Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB se reúne com promotora de justiça e discute projeto sobre violência doméstica

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), José de Morais Neto e Adele Nobre Leite, se reuniram, na tarde dessa terça-feira (17), com a promotora de justiça da Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica de João Pessoa, Rosane Araújo, para a elaboração de um projeto de oficinas sobre a temática. As atividades serão realizadas tanto com as vítimas quanto com os agressores, de modo a conscientizar sobre a importância de se identificar e denunciar casos de violência, bem como sobre as implicações penais das agressões.

De acordo com os membros da Comissão, “o projeto surgiu de uma proposta de parceria realizada pela direção do Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, popularmente conhecido como Presídio do Róger, que consultou a comissão acerca da viabilidade de aplicação de oficinas com os apenados daquela unidade que cumprem sanção decorrente de violência contra a mulher. A intenção é conscientizar sobre as consequências das agressões e, evitar a reincidência.”

Eles também informaram que serão aplicadas oficinas com vítimas de violência doméstica, com palestras informativas sobre os tipos de violência, as formas de denunciar, as redes de atendimento e a importância da denúncia que pode ser realizada tanto por quem sofre a agressão como por quem presencia. As oficinas deverão ser iniciadas no mês de agosto, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha que este ano completa 13 anos.

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