OAB

03/07/2019
Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB participa de reunião e discute problemáticas de manicômio em JP


Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB participa de reunião e discute problemáticas de manicômio em JP

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direitos Humanos, participou, nessa sexta-feira (28), de reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir problemáticas existentes no processo de tratamento de pessoas com transtornos mentais que se encontram em conflito com a lei, na Paraíba.

Participaram da reunião as representantes da Comissão, Thaisa Mara e Carolina Medeiros.

Na oportunidade, foi discutida a formalização de um grupo de trabalho, com o objetivo de repensar a atual política dos manicômios. A discussão teve como base as visitas realizadas ao Hospital Juliano Moreira e à Penitenciária de Psiquiatria Forense, em João Pessoa.

Como continuidade da implantação do Projeto Justiça Presente na Paraíba, a reunião foi o primeiro encontro que reuniu todos os atores que têm responsabilidade sobre esse tema, para enfrentar esse debate e buscar soluções, inclusive alterações legislativas.

Também participaram da reunião o juiz-corregedor, Marcos Sales; o juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Carlos Neves; a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, Ana Pereira; membros da Procuradoria-Geral da República, secretarias estaduais de Saúde, do Desenvolvimento Humano e Administração Penitenciária; Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto de Psiquiatria Forense; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Serviço Social e o do Mecanismo de Combate à Tortura.                                                                           

 

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