OAB

09/07/2019
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa dá início ao projeto de orientação ao exercício dos direitos à liberdade de culto


Comissão de Direito e Liberdade Religiosa dá início ao projeto de orientação ao exercício dos direitos à liberdade de culto

A Comissão de  Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), visitou, na última sexta-feira (05), a Casa de Cultura Ilé Asé d’Osoguiã. Fundado em 2007, o terreiro é referência comunitária nas áreas de segurança alimentar e na defesa dos direitos dos povos originários, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal – Lei nº. 12.888/11, e também Estadual – Lei nº. 10.563/15.

Na oportunidade, a Comissão deu início ao projeto itinerante de levar aos templos religiosos orientações sobre os direitos relacionados ao exercício do direito à liberdade de culto, bem como receber denúncias de violações à liberdade do exercício a serem apuradas. Durante a visita, foi firmada uma parceria no sentido de elaborar uma cartilha informativa para ser divulgada não apenas nos terreiros, mas em todos os templos, e a abertura de um canal permanente de comunicação para recebimento de denúncias de violações de direitos.

O presidente da comissão, Franklin Soares, pontuou a necessidade da primeira fase ser realizada nos terreiros visto que, de acordo com dados oficiais do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), os praticantes da Umbanda e do Candomblé são os mais atingidos pela intolerância religiosa no Brasil, inclusive, correlacionados a discriminação racial.

“Segundo o governo federal, em 2018 foram registrados 506 casos de intolerância religiosa no Brasil, e os povos de terreiro lideram este ranking vergonhoso, mas acreditamos que o número esteja subnotificado devido a falta de informação”, ressaltou.

Além de Franklin Soares, participaram da visita a membro Mônica Christiane. Os integrantes da Comissão foram recebidos pela Yalorixá Mãe Tuca d’Osoguiã e Renato Bonfim, presidente da Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã.

 

Casa de Cultura Ilé Asé d’Osoguiã

A Casa tem assento no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA, e no Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas – Decênio do Afro Descendente, além de parceira do Criança Esperança e da UNICEF, sendo indiscutivelmente um dos terreiros de referência para a religião de matriz africana. A líder religiosa da instituição, a Yalorixá Mãe Tuca d’Osoguiã, recebeu o título de cidadã paraibana neste ano em reconhecimento aos serviços prestados ao Vale do Gramame, em João Pessoa.

    • Abertura IX Conap
      Abertura IX Conap
    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
      IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)
      IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (tarde)