OAB

05/07/2019
Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB participa de reunião e discute poluição de praias da Capital


Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB participa de reunião e discute poluição de praias da Capital

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa quinta-feira (04), de reunião na Procuradoria da República, acerca da poluição de praias da cidade de João Pessoa, objeto do TAC celebrado em outubro de 2018.

Além da OAB-PB, o evento contou com os entes envolvidos no TAC : Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Ministério Público Federal (MPF) e  Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan-JP). 

Durante a reunião, foi discutido o objetivo de expandir as novas ações associada às últimas apurações de monitoramento por drone tubular e demarcação das interconexões por GPS entre efluente sanitário e drenagem, foi possível traçar metas, prazos e objetivos exequíveis.

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, a dilação das obrigações, incluindo as incorporadas ao longo de 2019, ocorrerá para que a expansão da investigação e execução das ações sejam concretizadas.

“A OAB-PB, por meio da comissão permanente de direito ambiental, atua desde 2017 junto ao Ministério Público Federal apontando a problemática, hipóteses, soluções de curto, médio, longo prazo e auxiliando na investigação das externalidades que concorrem para a poluição das praias. O propósito final, com a conclusão positiva em Manaíra, será replicar a mesma metodologia em Cabo Branco e posteriormente no Bessa”, pontuou.

 Pedro Nóbrega acrescentou que este problema ambiental é de impacto multifatorial e multissetorial. O meio ambiente puramente não é o único afetado.

“É preciso lembrar que a principal concentração de hotéis/hospedagens que sustenta o pólo turístico, está na Orla pessoense. Somado a isso, a principal atração da capital é o turismo de natureza associado ao lazer de praia, sendo fundamental nível positivo de balneabilidade. Paradoxalmente, os principais condutores de poluição dos mares têm sido os rios urbanos junto a galerias de drenagem. O resultado negativo alcança também a saúde humana pelo contato primário com bactérias, parasitas e fungos (areia). Dificilmente um banhista atribui esse contato com determinada enfermidade, como as ocorridas no trato digestivo e inflamações/erupções de pele por exemplo”, destacou.

 

    • Abertura IX Conap
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    • IX Conap, palestras sala Junior Bento – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Fátima Lopes – sexta
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    • IX Conap, palestras sala Levi Borges – sexta (manhã)
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    • IX Conap, palestras sala Lylia Guedes – sexta (manhã)
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