OAB

10/06/2019
Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB realiza 2º Café Pensante e discute justiça restaurativa e segurança pública


Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB realiza 2º Café Pensante e discute justiça restaurativa e segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa sexta-feira (07), o 2º Café Pensante, com o tema Justiça Restaurativa e Segurança Pública: O diálogo como alternativa da resolução de conflitos.

Na oportunidade foram apresentadas as experiências de aplicação de práticas restaurativas em projetos da Polícia Militar da Paraíba e no sistema prisional paraibano, além do debate acerca da justiça restaurativa e direitos humanos, trazido pelo professor David Monteiro, que abordou a temática sustentando o alinhamento da Justiça Restaurativa como práxis relacionando-a à Teoria Crítica do Direito.

Durante sua explanação, David Monteiro tratou de suas experiências no trato da restauratividade, informando que o fundamento primeiro da justiça de proximidade é o de contribuir na formulação de uma cultura de paz e não propriamente esperar que o Estado em sua institucionalidade satisfaça as demandas por uma justiça mais humanizada.

O Tenente Thiago Carneiro apresentou as ações do  Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na região de Mamanguape, bem como as aplicações de círculos de paz no município. Já o Capitão Alexsandro Souza trouxe as experiências e os resultados das ações da Unidade de Policiamento Solidário no bairro do Mário Andreazza e o trabalho do Núcleo de Mediação Comunitária Francisco Vieira.

Os palestrantes Adele Nobre e João Sitônio Rosas Neto, trouxeram o trabalho realizado com apenados na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, nos anos de 2016 a 2018, trabalhando a solução dos conflitos através do diálogo.

Para a presidente da comissão, Leilane Soares, foi um momento marcante, no qual foi possível reunir policiais militares, agentes penitenciários, advogados criminalistas e militantes em direitos humanos para discutir sobre segurança pública e como o diálogo é essencial para a resolução de conflitos.

Para a professora Adele Nobre Leite, o evento foi de extrema relevância dentro do sistema de justiça, sobretudo porque eventos acerca da temática já haviam sido realizados pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público, faltando um grande desafio, portanto, sensibilizar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, para a importância de uma Justiça que foca nas necessidades das partes envolvidas, na busca pela pacificação social e na dignidade da pessoa humana, o que foi concretizado com louvor através da comissão.

Estiveram presentes ainda os diretores do Presídio Flóscolo da Nóbrega e da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, além do Capitão da Polícia Militar da Paraíba, Allan Jones.

O próximo Café Pensante será realizado em 30 de agosto e o tema será divulgado pela comissão em breve.

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