OAB

13/05/2019
OAB-PB integra Comitê Interinstitucional que formatará banco de dados de crianças e adolescentes desaparecidos na PB


OAB-PB integra Comitê Interinstitucional que formatará banco de dados de crianças e adolescentes desaparecidos na PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Michelli Ferrari, participou, nessa quinta-feira (09), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, de reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado.

Na oportunidade, foi discutida a formatação de um banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba, dentre elas crianças e adolescentes, a organização de ações alusivas ao 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, e  a realização, em julho, de um Seminário sobre o tema.

Além de Michelli Ferrari, Participaram da reunião o predidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os magistrados Gustavo Procópio de Melo,  juiz auxiliar da Presidência,  Hugo Gomes Zaher, juiz auxiliar  da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, e coordenador do Comitê, e os representantes do Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal, Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, Polícia Militar, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública da União e Instituto de Polícia Científica.

O juiz Gustavo Procópio, que abriu as atividades, explicou que a ideia é enfrentar o problema, o qual demanda uma atuação de todos os órgãos envolvidos. Para isso, será criado um cadastro único, em termos estaduais, que conste todos os dados das pessoas desparecidas na Paraíba, e que será centralizado pelo Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano. “Centralizadas todas as informações, nós teremos dados estatísticos confiáveis, para que possamos avançar no enfrentamento dessa questão tão grave que é o desparecimento de crianças e adolescentes”, enfatizou.

Para o juiz Hugo Gomes Zaher, a reunião foi muito produtiva.

O magistrado destacou a formatação do banco de dados e a realização do Seminário, que terá o apoio das instituições que atuam junto a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. “Essas ações concretas do Comitê irão repercutir junto aos atores que atuam na proteção da criança e do adolescente, através de um maior apoio, de forma que possamos evitar a ocorrência desse problema”, asseverou o coordenador, acrescentando que no próximo dia 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, o Comitê realizará ações educacionais e preventivas alusivas ao problema em locais a serem definidos.

Para Michelli Ferrari, a participação da Ordem no Comitê é importante, pois, através da Comissão, muitas ações têm sido realizadas nesta seara. “Temos atuado no enfrentamento do desparecimento de crianças e adolescentes, realizado ações preventivas, como também,  assessorado as famílias vítimas dessas ocorrências. Viemos para contribuir, de forma efetiva, com o Tribunal de Justiça nessas iniciativas”, salientou.  

Na opinião de Vanessa Lima, coordenadora do Comitê e do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desparecimento de Pessoas da Paraíba, a reunião foi relevante, porque foram discutidas  as atividades já realizadas na área pelas intituições estaduais, que serviram de referência para nortear o Comitê Interinstitucional. “O Tribunal de Justiça tem muito a agregar, a trazer força para esse trabalho, inclusive para o que a gente já desempenha e unir, cada vez mais, boas ideias, a fim de que possamos executar a melhor política pública para a Paraíba”, realçou.

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